Requerimento foi apresentado por Humberto Costa, presidente da CAS - Crédito: Roque de Sá/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove nesta quarta-feira (10), às 10h30, audiência pública em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado anualmente em 7 de abril. A iniciativa é do senador Humberto Costa (PT-PE), que é ex-ministro da Saúde, médico e preside a comissão.
O Dia Mundial da Saúde foi instituído pela ONU em homenagem à criação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que ocorreu em 7 de abril de 1948. O tema do Dia Mundial da Saúde deste ano é “A minha saúde, meu direito”, o que evidencia de forma inconteste a necessidade da proteção, reconhecimento e manutenção do direito fundamental de cada um à saúde digna, igualitária e eficiente", como destaca Humberto, no requerimento para realizar a audiência (REQ 19/2024).
“A presente data comemorativa se afigura como mais um momento de realizar uma ampla e profunda reflexão acerca de tema tão relevante como a saúde, notadamente diante de tantos desafios, inclusive bem recentes como as pandemias e as emergências sanitárias que exigiram e exigem um acesso amplo a ações e serviços de saúde efetivos e de qualidade", ressalta em um dos trechos do requerimento.
Humberto acrescenta que a questão essencial "relativa à defesa dos direitos à saúde pública da população brasileira é medida permanente que deve ser desempenhada por todos os atores do sistema o que, decerto, contribuirá de forma verdadeira para o fortalecimento do nosso Sistema Único de Saúde (SUS), além de concretizar o preceito constitucional que prevê e enfatiza que a saúde é direito de todos e dever do Estado brasileiro”.
Convidados
A sessão contará com a participação, já confirmada, da diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Gilmara Lúcia dos Santos e do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Zasso Pigatto.
A comissão ainda aguarda a confirmação do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti Vitor; do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Mohamad Hamida; e de representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
A sessão será realizada na sala 6 da ala Nilo Coelho.
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Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal eCidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal eCidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
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