![Rogéria Santos, relatora do projeto - Crédito: Mario Agra / Câmara dos Deputados](https://cdn.progresso.com.br/img/pc/780/530/dn_arquivo/2024/05/agora1_66.jpg)
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/23, pelo qual o médico-veterinário inscrito em qualquer conselho regional poderá exercer a atividade profissional em todo o País.
A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), defendeu a aprovação. “A proposta promove a igualdade de oportunidades e o acesso à oferta de serviços veterinários em locais que necessitam desse suporte”, avaliou a parlamentar.
O texto aprovado altera a Lei 5.517/68, que trata da profissão. Hoje, a atividade em outro estado pode ser desempenhada por até 90 dias. Para período maior, é preciso requerer inscrição no novo estado ou então a transferência.
“Essa previsão atual dificulta a atividade do médico-veterinário, notadamente no caso daqueles profissionais que residem em regiões próximas às divisas estaduais”, afirma o autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ).
Próximo passo
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Deixe seu Comentário
Leia Também
![Procura por vacina da covid caiu, mas maiores de 40 se beneficiaram de quarta dose](https://cdn.progresso.com.br/img/c/780/530/dn_arquivo/2024/06/agora14_21.jpg)
Saúde
Procura por vacina da covid caiu, mas maiores de 40 se beneficiaram de quarta dose
17/06/2024 07:45![Procura por vacina da covid caiu, mas maiores de 40 se beneficiaram de quarta dose](https://cdn.progresso.com.br/img/c/780/530/dn_arquivo/2024/06/agora14_21.jpg)
![Coqueluche: saiba mais sobre a doença que voltou a preocupar o mundo](https://cdn.progresso.com.br/img/c/780/530/dn_arquivo/2024/06/agora6_32.jpg)
Saúde
Coqueluche: saiba mais sobre a doença que voltou a preocupar o mundo
16/06/2024 16:00![Coqueluche: saiba mais sobre a doença que voltou a preocupar o mundo](https://cdn.progresso.com.br/img/c/780/530/dn_arquivo/2024/06/agora6_32.jpg)
![Grupo cria plataforma robótica para tornar a estimulação magnética transcraniana mais segura](https://cdn.progresso.com.br/img/c/780/530/dn_arquivo/2024/06/agora5_4.png)
Inovação
Grupo cria plataforma robótica para tornar a estimulação magnética transcraniana mais segura
16/06/2024 07:45![Grupo cria plataforma robótica para tornar a estimulação magnética transcraniana mais segura](https://cdn.progresso.com.br/img/c/780/530/dn_arquivo/2024/06/agora5_4.png)
![Sigilo em testes de remédios poderá atrasar genéricos, dizem especialistas](https://cdn.progresso.com.br/img/c/780/530/dn_arquivo/2024/06/agora5_37.jpg)
Saúde
Sigilo em testes de remédios poderá atrasar genéricos, dizem especialistas
15/06/2024 22:00![Sigilo em testes de remédios poderá atrasar genéricos, dizem especialistas](https://cdn.progresso.com.br/img/c/780/530/dn_arquivo/2024/06/agora5_37.jpg)
![Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame de doenças raras em recém-nascidos](https://cdn.progresso.com.br/img/c/780/530/dn_arquivo/2024/06/agora1_32.jpg)
Saúde
Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame de doenças raras em recém-nascidos
15/06/2024 17:00![Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame de doenças raras em recém-nascidos](https://cdn.progresso.com.br/img/c/780/530/dn_arquivo/2024/06/agora1_32.jpg)