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Direitos humanos

Portugal indica que deficiência não será barreira na busca de oportunidades

Cooperação entre lusófonos e diálogo com o Brasil sobre o tema dominaram conversa da secretária de Estado portuguesa de Ação Social e Inclusão e a ONU News

15 Jun 2024 - 20h00Por ONU News
Política de Portugal promove a integração profissional de migrantes no mercado de trabalho - Crédito: ONU News/Leda LetraPolítica de Portugal promove a integração profissional de migrantes no mercado de trabalho - Crédito: ONU News/Leda Letra

Ter uma deficiência não será obstáculo para quem considere viver em Portugal para abraçar oportunidades de trabalho. As declarações foram feitas pela secretária de Estado portuguesa de Ação Social e Inclusão, em Nova Iorque.

Esta semana, Clara Marques Mendes defendeu ação coletiva entre os países em favor de medidas mais eficazes pela inclusão, falando à margem da 17ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Migrantes com deficiência 

A secretária de Estado portuguesa respondeu a uma questão da ONU News sobre como medidas como o Plano de Ação para as Migrações, recentemente anunciado, acomodam migrantes com deficiência e regras de entrada e integração.

“Contempla. Devo dizer que houve um programa e um plano que o governo apresentou na passada semana sobre as migrações. É transversal a várias áreas e articulado com vários ministérios, porque diz respeito a várias áreas, designadamente a do emprego. Também estão contempladas as situações das vulnerabilidades. Nós temos essa preocupação e essa questão de dar oportunidades a todos.”   

O evento desta semana reuniu representantes de governos, agências internacionais e grupos de pessoas com deficiência e foi pedido prioridade aos direitos e necessidades das pessoas com deficiência no desenvolvimento de políticas.

Em Nova Iorque, o tema de integração também foi debatido entre a representante portuguesa e as autoridades brasileiras em diálogo que resultou em algumas possibilidades de colaboração.

Cooperação na Cplp   

“Tivemos designadamente uma reunião bilateral com o Brasil. Tivemos a oportunidade de falar de algumas questões da deficiência e foi-nos solicitada essa reunião. O nosso objetivo com todos os países da Cplp é continuarmos a cooperação para que possamos ajudar, receber contributos e para que possamos ser de facto, e em conjunto, uma mais-valia e com respostas adequadas para as pessoas que são os maios vulneráveis e com maiores vulnerabilidades em todos os países na União Europeia e no mundo.”

Conferência global de 2024 foi realizada sob o tema Repensando a inclusão da deficiência na atual conjuntura internacional antes da Cúpula do FuturoFoto: ONU

 

A política de Portugal promove a integração profissional de migrantes no mercado de trabalho como parte da necessidade de acolher mais imigrantes em terras lusas por motivos demográficos, sociais e econômicos. 

“O nosso plano é muito no sentido daquilo que Portugal sempre fez: uma grande articulação, quer com países da União Europeia quer com os países da Cplp. Percebemos sempre e é isso que este governo que continuar a fazer, a importância das sinergias, todas juntas para que as nossas medidas sejam as mais adequadas e eficazes. Se conseguirmos estas energias, para mutuamente nos ajudarmos, isso é o que temos vindo e vamos continuar a fazer em todas as áreas, mais especialmente com enfoque nas áreas com pessoas com deficiências.”

Este ano, a conferência global foi realizada sob o tema “Repensando a inclusão da deficiência na atual conjuntura internacional antes da Cúpula do Futuro”.

Na mira de acolher mais migrantes, Portugal defende sistemas de fronteiras mais eficazes, novos centros de acolhimento para o grupo em nível de municípios e o reforço da oferta, cobertura e frequência do ensino da língua portuguesa.

 

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