Ciudad Bolívar, no sul de Bogotá, Colômbia - Crédito: https://news.un.org/pt/story/2024/04/1830246#:~:text=ONU-Habitat/Hector BayonaNo relatório mais recente da Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia, o secretário-geral pediu a priorização do diálogo para resolver as diferenças.
Além disso, António Guterres observou que são necessárias “ações mais rápidas” para que todas as partes envolvidas, incluindo as vítimas, comunidades rurais, povos étnicos e ex-combatentes “comecem a sentir de forma mais tangível o impacto positivo de algumas das principais disposições do Acordo de Paz”.
Justiça de transição
O documento, apresentado esta terça-feira no Conselho de Segurança pelo chefe da missão, Carlos Ruiz Massieu, abrange o período entre 27 de dezembro de 2023 e 26 de março de 2024.
O representante especial fez referência ao sistema de justiça de transição estabelecido no Acordo e destacou o mandato da Jurisdição Especial para a Paz, focada em investigar os casos “mais representativos” do conflito e os crimes mais graves.
O secretário-geral lamentou o assassinato de 10 ex-combatentes no período, o que representa um total de 416 homicídios de membros do grupo desde a assinatura do Acordo.
Neste sentido, Ruiz Massieu apelou ao governo para que conclua os instrumentos legais que permitam a implementação do Programa e do Sistema de Reincorporação, de forma a consolidar a transição dos ex-combatentes para a vida civil.
Proteção de comunidades locais
Ele também destacou que comunidades inteiras, incluindo líderes sociais, indígenas e afro-colombianos, “continuam sofrendo todo o impacto da violência contínua e da presença limitada de instituições do Estado em várias regiões”.
A este respeito, o representante especial esclareceu que os cessar-fogos “não substituem as políticas de segurança do Estado destinadas a proporcionar proteção e bem-estar às comunidades afetadas pelo conflito”, mas devem ser complementares.
Ele disse confiar em progressos na implementação da política de desmantelamento de grupos armados e na política de defesa do Governo com foco na segurança humana.
Referência internacional
O secretário-geral felicitou o Governo e o Exército de Libertação Nacional pelas conquistas alcançadas até agora na mesa de negociações, um processo que, segundo ele, “avançou mais do que qualquer outra tentativa anterior entre os dois”.
Para Guterres, “a implementação bem-sucedida do Acordo de Paz tem o potencial de estabelecer um padrão de referência em relação ao qual processos de paz atuais e futuros serão medidos, tanto na Colômbia como internacionalmente”.
Ruiz Massieu disse que este esforço exigirá que os colombianos superem as divisões e possam buscar união “em todo o espectro político” com base no objetivo comum de garantir um futuro pacífico.
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