Os dois editais foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 31 de dezembro de 2015 e estão disponíveis para consulta no site www.bhfazcultura.pbh.gov.br.
O Prêmio Cidade de Belo Horizonte irá contemplar obras nas categorias dramaturgia e romance. A obra vencedora em cada categoria receberá um prêmio de R$ 50 mil. O Prêmio João-de-Barro, contemplará obras nas categorias texto literário e livro ilustrado, sendo estes voltados para crianças e jovens, com projeto gráfico completo. O trabalho vencedor em cada categoria também receberá um prêmio no valor de R$ 50 mil.
Podem participar do concurso apenas pessoas físicas brasileiras, natas ou naturalizadas. Além de inéditas, as obras devem ser escritas em língua portuguesa.