Dourados – MS sábado, 16 de outubro de 2021
Dourados
23º max
18º min
Política

TJ mantém Délia Razuk na presidência da Câmara

24 Mar 2011 - 21h47
Foto: div. - Foto: div. -
A 5º Vara Civel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu manter a vereadora Délia Razuk (PMDB) no cargo de presidente da Câmara de Vereadores. Isto porque indeferiu o agravo regimental impetrado pelo vereador Idenor Machado, mantendo suspensa a posse do parlamentar, que foi eleito presidente da Câmara no último dia 11 de fevereiro.

O mérito da ação principal, impetrada por Délia Razuk, ainda não foi julgada. Com isto a disputa entre Délia e Idenor a presidência continua. Por um lado, o vereador Idenor argumenta que a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno prevêm que eleita em setembro do ano passado, Délia só poderia continuar na presidência da Câmara até o final de dezembro, como um mandato tampão.

Por outro lado, a defesa de Délia Razuk argumenta que a vereadora não foi eleita para o comando do Legislativo di-ante da vacância do cargo de presidente da Câmara Municipal, mas, sim, em virtude da renúncia de toda Mesa Diretora. “Ora, não ocorreu eleição apenas para o cargo de presidente, mas o que existiu foi a escolha de uma nova diretoria que, portanto, tem direito a mandato de dois anos, conforme prevê o Regimento Interno da Casa de Leis”, defende a advogada Janaína Martins.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Deputados aprovam projeto de combate ao crime stalking em MS
Política

Deputados aprovam projeto de combate ao crime stalking em MS

15/10/2021 10:00
Deputados aprovam projeto de combate ao crime stalking em MS
Faltam investimentos para a educação infantil em Dourados
Política

Faltam investimentos para a educação infantil em Dourados

10/10/2021 10:00
Faltam investimentos para a educação infantil em Dourados
Mato Grosso do Sul completa 44 anos sendo um dos mais competitivos
Política

Mato Grosso do Sul completa 44 anos sendo um dos mais competitivos

10/10/2021 09:00
Mato Grosso do Sul completa 44 anos sendo um dos mais competitivos
Aprovado projeto de Marçal que garante parto humanizado
Política

Aprovado projeto de Marçal que garante parto humanizado

10/10/2021 08:00
Aprovado projeto de Marçal que garante parto humanizado
Vereador questiona obra de Ceim abandonada em Dourados
Política

Vereador questiona obra de Ceim abandonada em Dourados

10/10/2021 07:00
Vereador questiona obra de Ceim abandonada em Dourados
Últimas Notícias