Marçal Filho em audiência com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburú - Crédito: Foto: DivulgaçãoNa audiência que teve com Michel Temer, o deputado Marçal reivindicou, entre outras coisas, a liberação de recursos para obras de pavimentação asfáltica em diversos bairros de Dourados, além, é claro, de atender diversas prefeituras do interior do Estado com o mesmo pedido. “Dourados, contudo, vive um situação de urgência, já que muitos projetos ficaram parados por conta da inércia da administração de Ari Artuzi, mas recebemos do vice-presidente a garantia que todos os projetos que forem encaminhados e que atenderem as especificações técnicas, serão contemplados com os recursos do governo federal”, enfatiza Marçal Filho.
O deputado deixou a residência oficial do vice-presidente da República desmonstrando muito otimismo com o futuro de Dourados. “Vamos garantir importantes obras de pavimentação asfáltica, drenagem e infraestrutura urbana, setores que tem piorado por causa das chuvas que castigaram a cidade nas últimas semanas”, argumenta Marçal Filho. O deputado iniciou laços de amizade com Michel Temer ainda em 1996, quando tomou posse para o primeiro mandato e encontrou no peemedebista um aliado de primeira hora para as ações municipalistas.
O deputado enfatizou que Michel Temer não foi escolhido como candidato a vice-presidente por Dilma Rousseff por acaso. “Ele (Temer) tem no municipalismo sua maior marca e sempre teve um mandato voltado para as causas plurais, por isso a chegada à vice-presidência da República simboliza uma nova era para os municípios que sabem que poderão contar com Michel Temer para atender suas necessidades mais urgentes”, analisa Marçal Filho. “Nesse cenário, não apenas Dourados, mas todo Mato Grosso do Sul, serão contemplados por meio dessa parceria que acabamos de firmar com nosso vice-presidente”, conclui.
ÁREAS DE RISCO – Na audiência com Marçal Filho, o vice-presidente Michel Temer, anunciou ainda que o governo federal vai tentar modificar a legislação para dificultar as ocupações em área de risco em todo o Brasil. Temer revelou que se reuniu com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e discutiu as medidas relativas à ocupação e uso do solo no país. De acordo com o vice-presidente, as alterações na lei poderão ser feitas por meio de medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição.
Uma das propostas seria o que Temer chamou de “sanção premial”, ou seja, o município que cumprir as exigências receberá um repasse maior de recursos do governo federal. “Vamos apresentar na abertura do ano legislativo uma proposta de alteração da lei. Vamos encontrar meios de evitar radicalmente ocupações irregulares”, disse Temer.
Temer e Cardozo discutiram formas de aumentar a punição para prefeituras que permitirem ocupações ilegais. Um possibilidade seria reduzir os repasses do Fundo de Participação dos Municípios para os municípios não fiscalizarem com rigor a construção em locais de risco. No entanto, o vice-presidente destacou que é preciso ter cautela para não punir a ponto de prejudicar a população local. “Ao apenar o município ou o prefeito não se pode penalizar o povo municipal.
Você pode ter uma sanção negativa em relação ao Fundo de Participação dos Municípios, retirando repasses”, disse. Outra proposta mencionada por Temer e Cardozo é exigir de todos os municípios a elaboração de um plano diretor, que tem a finalidade de orientar o poder público e a iniciativa privada nas construções em áreas urbanas e rurais. Atualmente apenas os municípios com mais de 20 mil habitantes necessitam produzir plano diretor.
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