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Takimoto faz sugestão à bancada federal de MS

01 Jun 2011 - 22h46
Takimoto propõe aos parlamentares que destinem à Saúde 50% das emendas - Crédito: Foto : DivulgaçãoTakimoto propõe aos parlamentares que destinem à Saúde 50% das emendas - Crédito: Foto : Divulgação
Campo Grande - A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul está enviando aos 11 congressistas do Estado (três senadores e oito deputados federais) uma sugestão para que todos destinem ao setor de Saúde 50%, no mínimo, das emendas parlamentares a que têm direito para formatar o Orçamento Geral da União. A idéia foi apresentada em indicação do deputado estadual George Takimoto (PSL) na terça-feira, (31), com apoio dos colegas.

Takimoto considera que a iniciativa também serve para ser adotada em âmbitos estadual e municipal, por meio das emendas de deputados e vereadores.

De acordo com Takimoto, a intenção é buscar um meio consistente e institucionalizado de reforço às condições estruturais de atendimento a quem precisa dos serviço de saúde pública, a seu ver um dos maiores desafios para a cidadania em Mato Grosso do Sul.


Depois de ressalvar que os investimentos em pessoal (capacitação, contratação e salários) são atribuição exclusiva dos entes federativos por mecanismos próprios, o deputado acredita que a contribuição das emendas seja capaz de eliminar os principais pontos de estrangulamento da rede de assistência médico-hospitalar.


“Se cada um dos parlamentares destinar ao setor saúde 50% do valor total das emendas a que cada um tem direito, os orçamentos públicos terão substancial reforço para diminuir e até eliminar focos de comprometimento da capacidade e da resolutividade do sistema”, argumenta. Takimoto informa ainda que, e sua indicação for atendida, a Comissão de Saúde da Assembleia acompanhará a aplicação dos recursos.

Outra ponderação pontuada por Takimoto refere-se à limitação de recursos que contribui com o agravamento das dificuldades no atendimento ao povo. “Embora os dispositivos constitucionais fixem limites mínimos de comprometimento da receita com a Saúde, mesmo em municípios onde os investimentos superam esse piso a receita apurada não cobre as necessidades. E isso impõe a busca de novas opções que possam oxigenar o organismo orçamentário da saúde”, finaliza.

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