Marçal Filho diz que a presidente Dilma lança o programa no dias 28 - Crédito: Foto: DivulgaçãoO deputado sul-mato-grossense teve acesso às informações privilegiadas porque é presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Técnico e Profissionalizante, criada com assinatura de mais de 250 deputados federais com a missão de acelerar os projetos de Ensino Técnico e Profis-sionalizante, de facilitar a liberação de recursos e a contrução das Escolas Técnicas Federais em todo o Brasil.
Marçal Filho lembra que ao lançar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico a presidente Dilma estará resgatando um compromisso de campanha eleitoral. “O mais importante é que o Pronatec vai envolver os Ministérios da Educação, Fazenda e Trabalho, criando mecanismos para que os cursos técnicos possam ganhar autonomia em todo o território nacional, atendendo a crescendo demanda que o mercado de trabalho tem de mão de obra qualificada”, salienta o parlamentar.
O Pronatec pretende capacitar 3,5 milhões de trabalhadores até 2014. “No entanto, mais de 500 mil pessoas serão colo-cadas capacitadas para o mercado de trabalho apenas neste ano”, comemora Marçal Filho. O público-alvo inclui alunos do ensino médio, trabalhadores que recorrem com freqüência ao seguro desemprego e bebeficiários do Programa Bolsa Família. “É importante destacar que o Pronatec vai priorizar os setores nos quais a carência de mão de obra capacitada é maior, com ênfase para a construção civil, tecnologia da informação e serviços, sobretudo nas áreas de hotelaria e gastronomia”, ressalta Marçal Filho.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico também vai capacitar os beneficiados pelo Programa Bolsa Família, de forma que até 2014 mais de 200 mil assistidos serão preparados para o mercado de trabalho. “Os cursos técnicos serão ministrados em institutos federais de ensino, escolas estaduais e na rede do ‘Sistema S’ como Senai e Senac”, adianta Marçal Filho. “Ademais, o Ministério da Educação vai estender o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para atender à nova demanda do ensino técnico, garantindo bolsas para que pessoas carentes possam fazer um curso técnico em instituições particulares”, explica o deputado.
O Pronatec dependerá de aprovação do Congresso Nacional. “A presidente Dilma já avisou que o projeto será enviado à Câmara dos Deputados na forma de projeto de lei, com pedido de urgência na tramitação, ou seja, em pouco tempo os parlamentares brasileiros irão prestar mais esse serviço à sociedade, criando mecanismos capazes de qualificar quem está fora do mercado de trabalho”, analisa Marçal Filho.
“Cabe destacar que o governo federal pretende amplicar os repasses de verbas federais para Estados, por meio do programa Brasil Profissionalizado do Ministério da Educação”, avisa. “Esse programa foi criado em 2008 e desde então já garantiu dinheiro para que os governos estaduais reformassem 543 escolas técnicas, além de garantir a construção de novas 176 unidades profissionalizantes”, conclui Marçal Filho.
O deputado douradense argumenta que um dos pontos mais importantes do Pronatec para o Mato Grosso do Sul é a garantia da construção da Escola Técnica Federal de Dourados e, também, de unidades para outras cidades de Mato Grosso do Sul. “Tenho consciência do meu papel na condução desse projeto junto ao Ministério da Educação e posso afirmar que não deixaremos para o ano que vem, algo que podemo iniciar agora”, garante.
Marçal Filho explica que as escolas técnicas vão significar a rendenção dos jovens, sobretudo daqueles que chegam à maioridade sem qualquer formação profissional e acabam virando presas fáceis para o mundo da criminalidade e das drogas. “O sonho da Escola Técnica Federal está virando realidade e não mediremos esforços no sentido de impedir que volte a ocorrer o mesmo crime de lesa-juventude que foi praticado há três anos, quando Dourados perdeu a oportunidade de incluir sua Escola Técnica no programa de Ampliação do Ensino Técnico do Ministério da Educação”, finaliza Marçal Filho.
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