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Política

Governo tem maior média de vetos derrubados pelo Congresso em 30 anos

07 Out 2019 - 14h51Por Redação
Governo tem maior média de vetos derrubados pelo Congresso em 30 anos - Crédito: José Cruz/Agência Brasil Crédito: José Cruz/Agência Brasil

O atrito entre o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional foi tema de uma publicação do Jornal O Globo nesta segunda-feira (7) que relata a maior média de vetos derrubados de um presidente desde 1988. Para o jornal, o indicativo é que governos anteriores enfrentaram o problema em menor medida.

Segundo a publicação, parlamentares rejeitaram total ou parcialmente nos nove meses de governo oito alterações do presidente e retomaram a redação original das leis. Isso representa 24% do total de 33 vetos de Bolsonaro no ano.

O jornal lembra que esta é uma prerrogativa do Congresso, mas, desde a promulgação da Constituição, era pouco usada.

Entre os temas de “conflito” estiveram, por exemplo, o de crime ao compartilhar notícias falsas, estipularam pena de prisão para juízes que abusem de sua autoridade e regulamentaram o comércio de queijos artesanais. Na Lei de abuso de autoridade, o próprio filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) votou pela derrubada de quatro vetos.

O “O Globo” ainda ouviu do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Gustavo Faria Guimarães, que o aumento é um sintoma da falta de uma coalizão que sustente Bolsonaro.

“Como o governo não tem votos suficientes, fica muito mais suscetível a ver os seus vetos derrubados e precisa negociar, para garantir apoio em votações estratégicas”, disse ao jornal.

Em levantamento feito pela reportagem, entre 1988 e 2014, apenas oito de 1.103 proposições vetadas foram rejeitadas pelo Congresso.

A matéria cita que “a partir de 2013, no primeiro mandato de Dilma, a forma de lidar com os vetos mudou. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tornando obrigatória a análise dos vetos, uma resolução interna passou a obrigar os parlamentares a analisarem as normas vetadas em até 30 dias, quando o tema passa a trancar a pauta do plenário do Congresso se ainda não tiver sido analisado”.

Em 2015, Dilma teve dois vetos derrubados integralmente e quatro medidas rejeitadas parcialmente, totalizando 9,5%. Já no governo Temer, a porcentagem aumentou passando para 14% por ano.

A explicação do líder do Cidadania na Câmara, Daniel Coelho (PE), é que a situação de atrito foi agravada com a determinação de menos loteamento de cargos na proporção de antes, deixando o Congresso mais independente.

“É um modelo diferente, mas perigoso, porque às vezes parece que o governo quer perder para reforçar o discurso. Ficam esperando para dar uma porrada no Congresso”, opinou à reportagem do O Globo.

 

Fonte: O Globo

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