Dourados – MS sexta, 29 de maio de 2020
Dourados
26º max
11º min
JBS (Fazer o bem)
Política

Governo tem maior média de vetos derrubados pelo Congresso em 30 anos

07 Out 2019 - 14h51Por Redação
Governo tem maior média de vetos derrubados pelo Congresso em 30 anos - Crédito: José Cruz/Agência Brasil Crédito: José Cruz/Agência Brasil

O atrito entre o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional foi tema de uma publicação do Jornal O Globo nesta segunda-feira (7) que relata a maior média de vetos derrubados de um presidente desde 1988. Para o jornal, o indicativo é que governos anteriores enfrentaram o problema em menor medida.

Segundo a publicação, parlamentares rejeitaram total ou parcialmente nos nove meses de governo oito alterações do presidente e retomaram a redação original das leis. Isso representa 24% do total de 33 vetos de Bolsonaro no ano.

O jornal lembra que esta é uma prerrogativa do Congresso, mas, desde a promulgação da Constituição, era pouco usada.

Entre os temas de “conflito” estiveram, por exemplo, o de crime ao compartilhar notícias falsas, estipularam pena de prisão para juízes que abusem de sua autoridade e regulamentaram o comércio de queijos artesanais. Na Lei de abuso de autoridade, o próprio filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) votou pela derrubada de quatro vetos.

O “O Globo” ainda ouviu do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Gustavo Faria Guimarães, que o aumento é um sintoma da falta de uma coalizão que sustente Bolsonaro.

“Como o governo não tem votos suficientes, fica muito mais suscetível a ver os seus vetos derrubados e precisa negociar, para garantir apoio em votações estratégicas”, disse ao jornal.

Em levantamento feito pela reportagem, entre 1988 e 2014, apenas oito de 1.103 proposições vetadas foram rejeitadas pelo Congresso.

A matéria cita que “a partir de 2013, no primeiro mandato de Dilma, a forma de lidar com os vetos mudou. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tornando obrigatória a análise dos vetos, uma resolução interna passou a obrigar os parlamentares a analisarem as normas vetadas em até 30 dias, quando o tema passa a trancar a pauta do plenário do Congresso se ainda não tiver sido analisado”.

Em 2015, Dilma teve dois vetos derrubados integralmente e quatro medidas rejeitadas parcialmente, totalizando 9,5%. Já no governo Temer, a porcentagem aumentou passando para 14% por ano.

A explicação do líder do Cidadania na Câmara, Daniel Coelho (PE), é que a situação de atrito foi agravada com a determinação de menos loteamento de cargos na proporção de antes, deixando o Congresso mais independente.

“É um modelo diferente, mas perigoso, porque às vezes parece que o governo quer perder para reforçar o discurso. Ficam esperando para dar uma porrada no Congresso”, opinou à reportagem do O Globo.

 

Fonte: O Globo

Deixe seu Comentário

Leia Também

Toffoli receberá alta nos próximos dias, mas ficará 10 dias afastado
Brasil

Toffoli receberá alta nos próximos dias, mas ficará 10 dias afastado

há 56 minutos atrás
Toffoli receberá alta nos próximos dias, mas ficará 10 dias afastado
Projetos aumentam punição para agressões contra jornalistas
Imprensa

Projetos aumentam punição para agressões contra jornalistas

29/05/2020 14:49
Projetos aumentam punição para agressões contra jornalistas
Maia defende retomada do caminho do diálogo e do respeito institucional
Brasil

Maia defende retomada do caminho do diálogo e do respeito institucional

28/05/2020 17:49
Maia defende retomada do caminho do diálogo e do respeito institucional
Com derrota de Braz no STJ, Denize quer recondução ao cargo de vereadora
Dourados

Com derrota de Braz no STJ, Denize quer recondução ao cargo de vereadora

28/05/2020 14:30
Com derrota de Braz no STJ, Denize quer recondução ao cargo de vereadora
Bancada feminina lança hoje guia para candidaturas de mulheres
Eleições

Bancada feminina lança hoje guia para candidaturas de mulheres

28/05/2020 13:50
Bancada feminina lança hoje guia para candidaturas de mulheres
Últimas Notícias