Dourados – MS quarta, 23 de setembro de 2020
Dourados
30º max
15º min
IMPEACHMENT

Dilma apresenta defesa à comissão do impeachment

04 Abr 2016 - 08h37Por Do Progresso
Dilma apresenta defesa à comissão do impeachment. - Crédito: Foto: DivulgaçãoDilma apresenta defesa à comissão do impeachment. - Crédito: Foto: Divulgação
A presidente Dilma Rousseff, partidária do PT, deve apresentar nesta segunda-feira (4) sua defesa na comissão da Câmara dos Deputados que dará parecer pela continuidade ou não ao processo de impeachment que ela vem enfrentando.

O prazo para que Dilma entregue os argumentos é de 10 sessões do plenário da Casa. Desde a instalação da comissão, já se passaram nove sessões. A décima está prevista para ocorrer nesta segunda. Neste caso, a presidente terá até as 19h para entregar a defesa, segundo o relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

A expectativa é de que o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vá pessoalmente à Câmara e faça uma exposição aos integrantes da comissão do impeachment.

Ele deverá dizer que a prática das "pedaladas fiscais" cometidas em 2014 foram cometidas a partir do governo Fernando Henrique Cardoso e estavam, até então, de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU).

As "pedaladas" são manobras de atraso nas transferências do Tesouro Nacional a bancos públicos para aliviar artificialmente a situação fiscal do país. Por causa da demora nos repasses, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal tiveram que desembolsar recursos próprios para custear programas sociais como o Bolsa Família. A operação, para o TCU, consistiu em uma espécie de "empréstimo" irregular ao governo.

Outro argumento que será usado por Dilma é de que os decretos de crédito extraordinário, editados ano passado, sem autorização do Congresso, cumpriram os requisitos previstos na Lei Orçamentária de 2015 e não aumentaram o limite global de despesas da União.

Após a entrega da defesa, o relator do processo terá cinco dias úteis para apresentar seu parecer. Ele já afirmou, porém, que poderá antecipar a entrega do parecer para quarta (6) ou quinta (7). O texto deve ser votado na comissão no dia 11 de abril.

Comissões

Na quarta (6), serão instaladas as comissões permanentes da Câmara, segundo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os líderes deverão indicar os integrantes até terça (5).

Novo depoimento
O Conselho de Ética do Senado marcou para a próxima quinta-feira (7) um novo depoimento do senador Delcídio do Amaral. Delcídio está de licença médica até quarta-feira, mas é possível que o parlamentar renove o atestado, como já fez outras duas vezes.

O ex-líder do governo responde a processo por quebra de decoro parlamentar, que pede a cassação do seu mandato. Ele foi preso em novembro do ano passado por tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.
Em gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Delcídio aparece oferecendo um plano de fuga para Nestor Cerveró. Em troca, o senador queria que o ex-diretor da Petrobras não o citasse durante depoimento de delação premiada.

No áudio, Delcídio também diz que conversaria com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que eles intercedessem em favor do ex-diretor da área internacional da Petrobras.

Uma semana após a divulgação do áudio, os partidos Rede e PPS protocolaram uma representação contra o senador no Conselho de Ética.

Votações

A pauta do Senado está trancada por três medidas provisórias (MPs). Uma delas altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar infração gravíssima a utilização de veículo para bloqueio de vias, como frequentemente acontece em manifestações de caminhoneiros.

As outras duas MPs abrem crédito extraordinário para ministérios e para encargos financeiros da União.
Uma delas autoriza crédito no valor de R$ 37 bilhões - uma parcela desse dinheiro deverá ser destinado à quitação de parte das chamadas "pedaladas fiscais".

Deixe seu Comentário

Leia Também

TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições
Eleições 2020

TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições

22/09/2020 18:36
TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições
Projeto institui Semana da Conscientização sobre a Esquizofrenia em MS
Política

Projeto institui Semana da Conscientização sobre a Esquizofrenia em MS

17/09/2020 13:52
Projeto institui Semana da Conscientização sobre a Esquizofrenia em MS
Governador Reinaldo Azambuja testa positivo para Covid-19
Comunicado Oficial

Governador Reinaldo Azambuja testa positivo para Covid-19

17/09/2020 09:43
Governador Reinaldo Azambuja testa positivo para Covid-19
A pedido do PSD, Daniela mantém pré-candidatura à vereadora
Eleições 2020

A pedido do PSD, Daniela mantém pré-candidatura à vereadora

16/09/2020 10:15
A pedido do PSD, Daniela mantém pré-candidatura à vereadora
STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica
Eleições 2020

STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

15/09/2020 17:35
STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica
Últimas Notícias