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Política

Deputados fazem crítica sobre reforma

28 Abr 2011 - 22h02
Kemp diz que Congresso vem demorando muito para aprovar a reforma política - Crédito: Foto : DivulgaçãoKemp diz que Congresso vem demorando muito para aprovar a reforma política - Crédito: Foto : Divulgação
Campo Grande - A demora do Congresso Nacional em concluir a Reforma Política foi duramente criticada ontem na Assembleia Legislativa. O assunto veio à tona por conta da decisão, na noite da quarta-feira, do STF (Supremo Tribunal Federal), em relação ao impasse sobre quem teria direito às vagas dos parlamentares que se afastam das funções: os suplentes das coligações que elegeram esses políticos ou os seus colegas de partido.

Na ocasião prevaleceu o entendimento de que os suplentes das coligações devem substituir os políticos afastados. O STF entendeu que, em caso de substituição dos parlamentares, deve ser considerado o fato que esses políticos são eleitos com base nos votos de toda a coligação e não só de sua sigla.

O Supremo também assinalou que o direito é dos suplentes da coligação por uma questão de \"segurança jurídica\", afinal são eles - e não os candidatos do partido - que recebem da Justiça Eleitoral o diploma de suplentes.

Para o deputado Pedro Kemp (PT), a morosidade com que o Congresso trata a Reforma Política estaria ofuscando o papel do Legislativo perante os demais poderes, em especial o Judiciário, que tem seguidamente interferido em questões estritamente de competência dos parlamentares, como foi o caso da decisão sobre quem deveria ocupar a vaga dos suplentes na esfera legislativa.

Ao apartear discurso do deputado Professor Rinaldo, líder da bancada do PSDB na Assembleia, Kemp fez severas críticas à forma como o Congresso se comporta acerca da Reforma Política.

O petista insinuou que se os congressistas não afinarem o discurso em relação à problemática, o Legislativo federal vai continuar sendo alvo de intervenções de outros poderes em seus assuntos, o que, inevitavelmente, contribuiria para que essas mesmas consequências atingissem as demais instâncias legislativas, como, por exemplo, as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores.

Para Kemp, a Reforma Política precisa ser aprovada até o mês de outubro, para que no próximo ano os encaminhamentos da área comecem com regras claras, sem o emaranhado de regras confusas que regem o setor na atualidade.

#####Setor em descrédito

Já o tucano Professor Rinaldo ilustrou sua própria situação, que envolveu até recentemente a disputa da suplência do deputado licenciado Carlos Marun (PMDB) com o peemedebista Youssif Domingos, para atacar o Congresso em relação à Reforma Política. Deu a entender que a queda e braço que travou com Youssif Domingos, seu colega de coligação, pela vaga de Marun poderia ter sido evitada se os congressistas já tivessem adotado regras claras e sólidas a respeito da problemática.

Ele insinuou que a morosidade com que os membros do Congresso vêm tratando a questão da Reforma Política tem colocado políticos que integram as mesmas coligações em lados opostos e levado a população ao descrédito em relação à classe política.

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