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Política

Deputados criticam governo federal

19 Abr 2011 - 18h18
Zé Teixeira diz que mais de 1400 famílias vive, em casebres nas aldeias em Dourados - Crédito: Foto : DivulgaçãoZé Teixeira diz que mais de 1400 famílias vive, em casebres nas aldeias em Dourados - Crédito: Foto : Divulgação
Campo Grande – O governo federal foi alvo de fortes críticas na sessão de ontem na Assembleia Legislativa durante discussão envolvendo a causa indígena, justamente no Dia do Índio. No entanto, o conflito no campo com fazendeiros é um das principais causas do sofrimento tanto das etnias quanto dos produtores na luta por terra para plantar.

No começo do mês, por exemplo, indígenas do povo Terena da Terra Indígena “Cachoeirinha”, em Miranda, ocuparam duas fazendas incidentes em seu território tradicional. As fazendas “Charqueado” e Petrópolis”, em posse do ex-governador Pedro Pedrossian, foram ocupadas no dia 5 deste mês.

Os terenas retomaram uma pequena parte do total de 36.288 hectares da T.I. Cachoeirinha, já reconhecida como terra tradicionalmente ocupada pelo povo Terena, conforme o Relatório de Identificação publicado no DOU (Diário Oficial da União), em 2003.


Em 2007 foi assinada a Portaria Declaratória dos limites da terra indígena pelo Ministro da Justiça. O procedimento administrativo de demarcação foi parcialmente suspenso em 2010, por decisão liminar proferida pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, em beneficio de Pedrossian.

Após a edição da Portaria Declaratória em 2007, pouco se avançou para a conclusão definitiva da demarcação. Restam a fazer os pagamentos de benfeitorias aos ocupantes não índios, a demarcação física da área e a assinatura do Decreto de Homologação pela Presidenta da República.
Apesar disso, há uma forte resistência das duas partes envolvidas, o que, como conseqüência, pode culminar com um desfecho de uma “guerra” iminente no campo.

Vários deputados se revezaram ontem na tribuna da Assembleia para criticar o tratamento dispensado pelo governo federal aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul.

A deputada Mara Caseiro (PTdoB) defendeu a inclusão indígena e ressaltou que alguns direitos destas populações existem hoje “apenas no papel”.
“Houve alguns avanços, mas hoje não temos muito o que comemorar. Temos que trabalhar para, de fato, fazer a inclusão dos povos indígenas em nossa sociedade”, discursou.

Mara Caseiro também destacou em seu discurso a problemática da mulher indígena, que além de enfrentar as dificuldades comuns de seu povo – miséria, falta de assistência à saúde e à educação e ausência de estrutura – ainda tem de conviver com outros males como o álcool, as drogas e a violência doméstica.

“Sendo simplesmente mulher, ela já sofre com a discriminação, ainda mais se for indígena. A dificuldade de acesso às políticas públicas, à educação de qualidade, segurança e emprego, deixa essas mulheres à margem da justiça e da dignidade”, declarou.

Para a deputada, os indígenas não podem mais ser tratados como incapazes, já que as mazelas que atingem os “civilizados” são iguais para os índios.
“As drogas e o álcool deixam os homens entorpecidos e violentos e quem paga a conta são as mulheres vitimizadas pelas agressões e pela dupla jornada a que são submetidas”, detalhou.

Em aparte, o deputado Zé Teixeira (DEM) lembrou que há mais de 1400 famílias vivendo em casebres nas aldeias Bororó e Jaguapiru, no município de Dourados, onde falta tudo, de saúde a comida.

“Lá os índios passam necessidade, as ambulâncias da Funasa estão todas sucateadas. As crianças morrem de inanição”, lamentou.

O tucano Onevan de Matos também ocupou o microfone de apartes para dizer que os índios sempre foram marginalizados por aqueles que deveriam ser responsáveis por sua guarda.

“A tutela existe só no papel, nas aldeias o que se vê é criança morrendo desnutrida, não existe um programa de saúde indígena, um programa educacional. Nós hoje não temos nada a comemorar, o que existe é o abandono do governo federal, que deveria acordar e dar assistência a quem merece”, disparou.

#####Cinco pontos

O petista Pedro Kemp ocupou a tribuna da Assembleia para destacar cinco pontos fundamentais contidos na maioria das reivindicações feitas a ele nas aldeias: educação, segurança, saúde, produção e terra.

Ele defendeu a realização de concursos públicos para professores indígenas e afirmou que falta segurança nas aldeias, principalmente nas da região do Conesul, onde não são raros os problemas com drogas e de abusos sexuais.

O parlamentar defendeu uma parceria entre as polícias para atuar nas aldeias. \"As polícias civil e militar não podem entrar nas aldeias sem autorização da Polícia Federal. A PF tem a competência, mas não tem efetivo. Tem que ter uma parceria\", finalizou.

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