Zé Teixeira diz que mais de 1400 famílias vive, em casebres nas aldeias em Dourados - Crédito: Foto : DivulgaçãoNo começo do mês, por exemplo, indígenas do povo Terena da Terra Indígena “Cachoeirinha”, em Miranda, ocuparam duas fazendas incidentes em seu território tradicional. As fazendas “Charqueado” e Petrópolis”, em posse do ex-governador Pedro Pedrossian, foram ocupadas no dia 5 deste mês.
Os terenas retomaram uma pequena parte do total de 36.288 hectares da T.I. Cachoeirinha, já reconhecida como terra tradicionalmente ocupada pelo povo Terena, conforme o Relatório de Identificação publicado no DOU (Diário Oficial da União), em 2003.
Em 2007 foi assinada a Portaria Declaratória dos limites da terra indígena pelo Ministro da Justiça. O procedimento administrativo de demarcação foi parcialmente suspenso em 2010, por decisão liminar proferida pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, em beneficio de Pedrossian.
Após a edição da Portaria Declaratória em 2007, pouco se avançou para a conclusão definitiva da demarcação. Restam a fazer os pagamentos de benfeitorias aos ocupantes não índios, a demarcação física da área e a assinatura do Decreto de Homologação pela Presidenta da República.
Apesar disso, há uma forte resistência das duas partes envolvidas, o que, como conseqüência, pode culminar com um desfecho de uma “guerra” iminente no campo.
Vários deputados se revezaram ontem na tribuna da Assembleia para criticar o tratamento dispensado pelo governo federal aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul.
A deputada Mara Caseiro (PTdoB) defendeu a inclusão indígena e ressaltou que alguns direitos destas populações existem hoje “apenas no papel”.
“Houve alguns avanços, mas hoje não temos muito o que comemorar. Temos que trabalhar para, de fato, fazer a inclusão dos povos indígenas em nossa sociedade”, discursou.
Mara Caseiro também destacou em seu discurso a problemática da mulher indígena, que além de enfrentar as dificuldades comuns de seu povo – miséria, falta de assistência à saúde e à educação e ausência de estrutura – ainda tem de conviver com outros males como o álcool, as drogas e a violência doméstica.
“Sendo simplesmente mulher, ela já sofre com a discriminação, ainda mais se for indígena. A dificuldade de acesso às políticas públicas, à educação de qualidade, segurança e emprego, deixa essas mulheres à margem da justiça e da dignidade”, declarou.
Para a deputada, os indígenas não podem mais ser tratados como incapazes, já que as mazelas que atingem os “civilizados” são iguais para os índios.
“As drogas e o álcool deixam os homens entorpecidos e violentos e quem paga a conta são as mulheres vitimizadas pelas agressões e pela dupla jornada a que são submetidas”, detalhou.
Em aparte, o deputado Zé Teixeira (DEM) lembrou que há mais de 1400 famílias vivendo em casebres nas aldeias Bororó e Jaguapiru, no município de Dourados, onde falta tudo, de saúde a comida.
“Lá os índios passam necessidade, as ambulâncias da Funasa estão todas sucateadas. As crianças morrem de inanição”, lamentou.
O tucano Onevan de Matos também ocupou o microfone de apartes para dizer que os índios sempre foram marginalizados por aqueles que deveriam ser responsáveis por sua guarda.
“A tutela existe só no papel, nas aldeias o que se vê é criança morrendo desnutrida, não existe um programa de saúde indígena, um programa educacional. Nós hoje não temos nada a comemorar, o que existe é o abandono do governo federal, que deveria acordar e dar assistência a quem merece”, disparou.
#####Cinco pontos
O petista Pedro Kemp ocupou a tribuna da Assembleia para destacar cinco pontos fundamentais contidos na maioria das reivindicações feitas a ele nas aldeias: educação, segurança, saúde, produção e terra.
Ele defendeu a realização de concursos públicos para professores indígenas e afirmou que falta segurança nas aldeias, principalmente nas da região do Conesul, onde não são raros os problemas com drogas e de abusos sexuais.
O parlamentar defendeu uma parceria entre as polícias para atuar nas aldeias. \"As polícias civil e militar não podem entrar nas aldeias sem autorização da Polícia Federal. A PF tem a competência, mas não tem efetivo. Tem que ter uma parceria\", finalizou.
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