Dourados – MS terça, 22 de setembro de 2020
Dourados
27º max
14º min
alms

Comissão da Mulher analisará projetos em tramitação na AL

08 Ago 2016 - 09h44Por Do Progresso
Antonieta defendeu criação de comissão para analisar projetos relacionados às mulheres. - Crédito: Foto: Roberto Higa/ALMSAntonieta defendeu criação de comissão para analisar projetos relacionados às mulheres. - Crédito: Foto: Roberto Higa/ALMS
Foi oficializada nesta sexta-feira (5/8), por meio da Resolução 030/16, a criação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do Poder Legislativo. A publicação, no Diário Oficial da Casa de Leis, é assinada pelo presidente, Junior Mochi (PMDB); 1º secretário, Zé Teixeira (DEM); e 2º secretário, Cabo Almi (PT).

A resolução, que altera e acrescenta disposições ao anexo da Resolução 65/8, de 17 de dezembro de 2008, foi proposta pela deputada Antonieta Amorim (PMDB). "Teremos um amplo espaço de debates desses assuntos tão importantes e que interferem diretamente no dia a dia das mulheres que vivem em Mato Grosso do Sul", disse a deputada, ao apresentar a proposta.

Os líderes partidários deverão indicar os parlamentares que farão parte da comissão nos próximos dias. São atribuições do grupo de trabalho: zelar pela defesa e garantia dos direitos da mulher; propor políticas públicas relativas à mulher e ao combate à violência doméstica e familiar; verificar pesquisas e estudos científicos que visem melhorar a condição de vida das mulheres e ao combate a violência doméstica; fiscalizar e acompanhar as políticas públicas e os programas para a defesa da mulher; colaborar com órgãos governamentais e não governamentais dirigidos a mulheres; receber, avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou a violação dos direitos das mulheres.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Projeto institui Semana da Conscientização sobre a Esquizofrenia em MS
Política

Projeto institui Semana da Conscientização sobre a Esquizofrenia em MS

17/09/2020 13:52
Projeto institui Semana da Conscientização sobre a Esquizofrenia em MS
Governador Reinaldo Azambuja testa positivo para Covid-19
Comunicado Oficial

Governador Reinaldo Azambuja testa positivo para Covid-19

17/09/2020 09:43
Governador Reinaldo Azambuja testa positivo para Covid-19
A pedido do PSD, Daniela mantém pré-candidatura à vereadora
Eleições 2020

A pedido do PSD, Daniela mantém pré-candidatura à vereadora

16/09/2020 10:15
A pedido do PSD, Daniela mantém pré-candidatura à vereadora
STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica
Eleições 2020

STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

15/09/2020 17:35
STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica
Doutor Guto, médico de 37 anos, é o vice de Alan Guedes
Eleições 2020

Doutor Guto, médico de 37 anos, é o vice de Alan Guedes

15/09/2020 14:01
Doutor Guto, médico de 37 anos, é o vice de Alan Guedes
Últimas Notícias