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Política

Comissão avalia projetos de emenda constitucional

30 Jun 2011 - 11h01
Comissão avalia projetos de emenda constitucional -
Campo Grande - As bancadas indicaram ontem os membros da comissão especial que analisará os PECs (Projetos de Emenda Constitucional) 004/2011, 005/2001, 006/2011 e 007/2011.

Líder da bancada do PMDB, Eduardo Rocha indicou os deputados Junior Mochi e Marquinhos Trad para titulares da comissão. Para a suplência, os nomes apresentados são o do próprio Eduardo Rocha e o de Maurício Picarelli.
Já o líder do PSDB, Professor Rinaldo, indicou Dione Hashioka para titular e Marcio Monteiro suplente.

Do PT, o indicado pelo líder Cabo Almi para titular foi Pedro Kemp. Almi será o suplente.

Pelos pequenos partidos, Zé Teixeira (DEM) será o titular e Lauro Davi (PSB) o suplente.

Caberá à comissão analisar o PEC (Projeto de Emenda à Constituição) 004/2011, do deputado Marcio Monteiro (PSDB), que visa adequar o texto da Constituição Estadual alterando o termo “Pantanal Mato-Grossense” por “Pantanal Sul-Mato-Grossense” para evitar a confusão com o Estado vizinho.


Também será analisado o PEC 005/11, do deputado Antônio Carlos Arroyo (PR), que permite a realização de um plebiscito sobre a mudança do nome de Mato Grosso do Sul.

Já o PEC 006/2011 denomina o conselho de Desenvolvimento Industrial do Estado de Fórum Deliberativo do MS Forte-Indústria (MS-Forte) e exclui a hipótese de vedação à recondução dos membros do colegiado.

Segundo o líder do Governo na Assembleia, Junior Mochi (PMDB), a proposta faz parte das adequações para manter os incentivos às indústrias em Mato Grosso do Sul.

E o PEC 007/2011, da deputada Mara Caseiro (PTdoB), garante aos jovens a proteção do Estado e acesso facilitado às políticas públicas, educação, trabalho e segurança.


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