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O “freio puxado” que marcou os discursos na Av. Paulista no dia 25 de fevereiro foi um dos fatos mais eloquentes daquele evento e sobre ele já muito se falou. Não é normal que, diante de tamanha multidão, personagens tão destacados da política brasileira, incluindo parlamentares com liberdade de expressão protegida pela Constituição, oradores brilhantes, discursem com freio de mão puxado. Há algo muito errado num país onde isso acontece! Deveria ser motivo de escândalo. E não foi.
Silas Malafaia, em suas primeiras palavras, antecedendo um discurso duríssimo, afirmou que não estava ali para criticar as instituições [de Estado] porque isso seria atacar a República. É proibido criticar as instituições? Merecem elas louvores? Não, claro que não! Criticá-las é próprio e útil a qualquer regime democrático. Não poder fazê-lo dá atestado de óbito à democracia.
Comecei a escrever para jornais em 1985 e, desde então, não mais parei de criticar nossas instituições. De início, eu o fazia advogando a adoção do parlamentarismo e como defensor do voto distrital puro. O passar dos anos, a Constituinte de 1988 e tudo que veio a seguir, consolidou aquelas convicções. Quatro décadas e centenas de artigos mais tarde, chegamos ao recente evento da Av. Paulista, ao discurso de Silas Malafaia e à reação irada da imprensa amestrada.
Então, caro leitor, pensemos juntos. O Brasil não vai bem. Nossos problemas se acumulam. A taxa de investimento se mantém muito inferior à que seria necessária. O Brasil perde atração e posições no ranking de investimentos externos (já foi 4º, hoje e 14º). O crescimento econômico é lento e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de terceiro mundo. A renda média da população decresce e o endividamento sobe (72 milhões de brasileiros estão inadimplentes). Cem milhões não dispõem de coleta de esgoto. Trinta e cinco milhões não recebem água tratada. Um terço da população vive em condições de pobreza. Educação de qualidade é exceção, rarefeita e onde ocorre é malvista. Convivemos com cinturões de miséria, criminalidade consolidada em estados paralelos e insegurança pessoal. Insegurança jurídica. Infraestrutura precária.
A lista é imensa. Complete-a você mesmo e responda. A culpa disso é sua? Minha? Nossa? Da sociedade? Ou é do Estado que arrecada muito e gasta mal? Ou é do Estado onde uma elite instalada em instituições que existem para servir à sociedade se abastece de privilégios e regalias crescentes, julgando-se credora de luxos e mesuras dos tempos do absolutismo monárquico? Ou é de um Congresso cujos graves equívocos constitucionais, judiciais e legislativos se combinam para o converter num shopping com lojinhas de venda de votos parlamentares? Ou de governos e mais governos nos quais a virtude é punida e o vício recompensado e protegido? Ou é de um judiciário que perde o senso de justiça e de medida, invade competência dos outros poderes, usa a Constituição ao gosto, como livro de receita e se assume como tutor da sociedade? Ou é da corrupção estrutural? Ou é dos partidos, que do Estado se abastecem? Ou é de instituições de Estado que têm como lacaia a nação a que deveriam servir e impõem a ela o temor que lhe deveriam ter?
Não será delas que virá a solução porque elas são o problema. Estão concebidas para atuar como atuam e proporcionar os resultados que proporcionam. Há responsabilidades individuais? Sim, claro! E também brilhantes méritos individuais. Mas estamos vendo, periodicamente, que não basta trocar nomes porque a regra do jogo determina como o jogo político e institucional é jogado. Em decorrência dessa realidade estrutural, congênita, que afasta representantes de representados, governantes de governados e julgadores de julgados, os cidadãos veem afastar-se, célere, a liberdade e, com ela, a democracia e as possibilidades de uma reforma institucional.
Independentemente do que o politburo pense, imponha ou consinta, eu sigo fazendo minha parte como cidadão.
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