Polícia Federal ouve testemunhas e não descarta novas prisões na Saúde

A Polícia Federal de Dourados não descarta novas prisões na Secretaria de Saúde de Dourados. Na semana passada quatro pessoas foram ouvidas, entre elas o ex-secretário Renato Vidigal e o sócio dele Rafael Henrique, ambos presos na Penitenciária Estadual de Dourados (PED). Para o delegado da PF, Dênis Colares, a PF continuará fazendo novas oitivas, além de analisar documentos apreendidos, o que podem gerar desdobramentos da Operação Purificação II, desencadeada em Dourados no dia 6 deste mês.

 

No caso de Rafael, a acusação do Ministério Público é de que ele teria se beneficiado de recursos públicos de forma ilícita, provenientes da Funsaud (Fundação Municipal de Saúde de Dourados). Ao O PROGRESSO, o advogado de defesa, o criminalista Tiago Henrique Heideriche Garcia, disse que a posição da defesa é de que “Rafhael não participou de nenhum esquema ilícito para desvio de dinheiro público e não tinha participação em nenhuma empresa que tinha contrato com a Funsaude, o que ficará comprovado ao final das investigações”.

 

O responsável pela defesa de Renato Vidigal é o advogado João Arnar Ribeiro. Ao O PROGRESSO, ele disse que Renato nega peremptoriamente a prática de qualquer conduta ilícita e que a defesa já pediu a liberdade provisória dele. 

 

Conforme O PROGRESSO divulgou, relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), que foram base da Operação Purificação II da Polícia Federal, apontaram para indícios de crimes em vários contratos da Saúde de Dourados na gestão da Prefeita Délia Razuk. Os documentos apontam para fraudes em setores como a contratação de médicos, UTIs, lavandaria e até mesmo na marmita que era servida para pacientes e acompanhantes dos hospitais Da Vida e Unidade de Pronto Atendimento Médico.  

 

A operação culminou com a prisão do ex-secretário de Saúde, Renato Vidigal, que estava na função de coordenador do Samu e do sócio dele, Rafael Henrique Augusto.  No caso da alimentação, a CGU encontrou irregularidades no processo de dispensa de licitação, como o fato do procurador da empresa que venceu o processo, ter vínculo com os dirigentes da Secretaria de Saúde de Dourados.

 

A CGU apontou ainda para indicativos de montagem processual para a dispensa de licitação e favorecimento da empresa investigada, além de irregularidades no Pregão para a contratação da mesma, e a restrição do edital completo, o que caracteriza condições restritivas para as concorrentes, assim como a exigência indevida de registro profissional do responsável técnico junto ao Conselho Regional de Nutricionistas do local onde seria prestado o serviço. Essas, entre outras exigências foi entendido como forma de restringir a participação de empresas e privilegiar a que foi vencedora.

 

Situações semelhantes foram encontradas em contratos com a lavanderia, contratação de médicos para plantões e uti do Hospital da Vida, pelo grupo investigado.  As apurações tiveram início a partir de denúncias de fraudes em licitações, com direcionamento a empresas vinculadas a agentes públicos da Secretaria de Saúde. Em trabalhos de fiscalização, os auditores da CGU também detectaram irregularidades em contratações com recursos do SUS na área de alimentação hospitalar, de transporte de pacientes e de uso de software de gestão.

 

Os contratos sob investigação perfazem um total de R$ 3.509.814. O valor do montante desviado será devidamente calculado no decorrer da apuração pelas autoridades competentes – até o momento, já existem evidências de prejuízos da ordem de R$ 200 mil.