A investigação surgiu depois que o MPE teve acesso ao relatório de uma auditoria do Sistema Único de Saúde feita em fevereiro no hospital. No documento, os auditores denunciam a ausência de médico obstetra para assistir ao parto normal, o que leva os auxiliares de enfermagem a fazerem partos normais, sem habilitação para tal.
A auditoria constatou que houve complicações em oito partos realizados por auxiliares. Quatro bebês teriam morrido, mas ainda não ficou comprovado se as crianças morreram pela falta de assistência médica durante o nascimento.
Diante das denúncias, os promotores encaminharam em abril um relatório para apuração do Conselho Regional de Enfermagem, que instaurou procedimento interno para investigar o caso.
O processo administrativo ainda não tem prazo para terminar. O Conselho Regional de Enfermagem quer ouvir explicações dos responsáveis pelo hospital de Ponta Porã. Em uma avaliação preliminar do relatório, a entidade afirma ter encontrado diversas irregularidades no atendimento a gestantes na unidade de saúde. \"Com relação ao número reduzido de profissionais de enfermagem e algumas distorções na assistência de enfermagem, no atendimento ao parto, à parturiente e à gestante\", diz Amarilis Pereira Amaral, presidente do conselho.
Atualmente existem três qualificações de profissionais de enfermagem que atuam nos hospitais. Os auxiliares, que têm curso básico; os técnicos, que durante dois anos receberam treinamento hospitalar; e os enfermeiros, que cursaram faculdade durante cinco anos. De acordo com a lei federal, além dos médicos, só enfermeiros formados podem realizar partos dentro de hospitais. Em caso de gravidez de risco, o procedimento obrigatoriamente tem que ser feito por um médico.
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