DOF tem sido atuante na repreensão dos crimes de fronteira e apresentou balanço dos 12 meses mais recentes. - Crédito: Foto: Divulgação/DOFOs números apontam média superior a 175 quilos de drogas apreendidos e pelo menos uma prisão em flagrante por tráfico de drogas por dia. De junho do ano passado até aqui, são mais de 64 toneladas de entorpecentes interceptados nas rodovias, estradas vicinais e operações em perímetros urbanos das cidades de MS.
Em relação às prisões, são 379 pessoas detidas por envolvimento com transporte de drogas que tiveram como destino as prisões de Mato Grosso do Sul, entre elas o Presídio Estadual de Dourados (PED). Esta constatação tem sido levantada pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, e foi levada ao Ministério da Justiça pelo Governador Reinaldo Azambuja. O investimento no aumento de vagas nos presídios foi pauta.
No mês passado, participando de reunião em Dourados, Barbosinha lembrou que o ônus do combate aos ilícitos é todo do Estado, mas a responsabilidade por patrulhar a fronteira é da União, visto o Artigo 144 da CF. "Presos por tráfico de drogas, por exemplo, originários de várias unidades da federação lotam as cadeias do Estado e acabam por ‘trazer’ de outras localidades comparsas do crime, principalmente quando estes encarcerados compõem facções. Todo esse sistema é mantido por nós. Não queremos deixar o combate, queremos ajuda", declarou, citando justamente o DOF, que apreende droga e prende pessoas que ficam no sistema carcerário sul-mato-grossense.
Segundo a assessoria do Departamento, os dados de prisões divulgados são de pessoas presas apenas por tráfico de drogas. Se somadas as demais ilicitudes os dados ultrapassam mil presos, apenas da atuação do DOF.
Comparações
Uma das notícias mais recentes referentes ao combate ao crime nas fronteiras foi o fim da operação Ágata 11, em MS e no Mato Grosso. Os 12 bilhões de reais anunciados como investimentos no país geraram comparações em relação ao que a União poderia destinar como ajuda as forças dos Estados, que combatem o crime o ano todo. Em MS, a Ágata apreendeu 11 toneladas de drogas.
O investimento à Força Nacional também é mencionado. Segundo dados do Ministério da Justiça, uma guarnição da Força Nacional, por exemplo, tem gastos de R$ 30 mil reais mensais. O Governo Federal investe 250 reais por policial/dia na fronteira. O gasto mensal por policial pode ultrapassar R$ 7 mil reais, mas varia de lugar para lugar, segundo o que é regulamentado pelo decreto nº 6.907/2009, da Presidência da República. A título de comparação, um policial do DOF pode receber adicional de R$ 650 de diárias no mês todo, o que daria 20 reais por dia, além do salário.
"No entanto, quando há conflitos envolvendo índios, sem terra, patrulhamento de fronteira, apreensão de drogas, somos nós", disse um policial à reportagem.
Como ressaltou o secretário de Segurança de MS, o Estado presta serviço ao Brasil e faz o que pode. "Merecemos atenção Federal", disse. O Departamento tem recebido certa atenção nos últimos anos, no entanto, mais recentemente, o DOF tem sido responsável por grandes apreensões, ao passo que os investimentos quase sempre inexistem.
O investimento mais recente é de R$ 400 mil reais previstos no MS Seguro, referente a 5 viaturas. O trabalho para conseguir verbas no valor de R$ 2 milhões para a nova sede do Departamento, por exemplo, segue árduo. No mais, o dinheiro para estas guarnições é o de despesas normais, como folha salarial e combustível.
O balanço
O balanço divulgado apontou, novamente, uma quebra de recordes. Foram apreendidos no período 64 toneladas de maconha (média de 175 quilos por dia); 540 quilos de cocaína (média de 1,5 quilo por dia); 379 pessoas presas em flagrante por tráfico de drogas (mais de uma por dia) e 124 veículos produto de roubo/ furto recuperados.
Os números são resultados de mais de 9 mil bloqueios policiais realizados em toda a fronteira do Estado de Mato Grosso do Sul, sendo abordados 193 mil veículos e checadas mais de 200 mil pessoas, sendo que destas 116 pessoas foram presas por possui em aberto mandados de prisão.
Neste mesmo período o DOF realizou diversas operações voltadas ao combate do "tráfico formiguinha", ao contrabando e descaminho, além de apoiar diversas operações de segurança na área fronteira, como conflitos indígenas nas regiões de Amambaí, Antônio João e Caarapó, Operação Ágata 10 e 11 do Exército Brasileiro e representação nas exposições agropecuárias e festas populares em toda a fronteira.
"A gestão do Departamento, somado o empenho do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna possível os resultados alcançados, que são muito importantes no combate ao crime nas fronteiras do nosso Estado e ainda mais importante para as regiões que recebem cargas de drogas que saem do Paraguai e da Bolívia", disse o coronel Ary Carlos Barbosa, diretor do DOF.
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