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Editorial

Retorno ao contribuinte

06 Nov 2021 - 07h00
Retorno ao contribuinte -

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) com os 30 países de maior carga tributária no mundo mostrou que o Brasil tem o menor Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes). O resultado levou em conta a carga tributária de cada país: o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas, e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede desenvolvimento econômico e qualidade de vida da população.

País de tamanho continental, o Brasil tem vários brasis dentro do mesmo território e boa parte deles a mesma característica: não dar retorno dos impostos. Dourados, segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, aparentemente tem levado a sério esse jus. Somente este ano já arrecadou quase R$ 1 bilhão. Enquanto isso a população carece de uma série de problemas básicos, como ausência de iluminação pública, falta de materiais básicos nos postos de saúde.

A arrecadação de impostos municipal é um dos mais importantes instrumentos para uma prefeitura viabilizar investimentos na cidade, manter a folha de pagamento dos servidores e aposentados em dia e cobrir as despesas de custeio da máquina pública, como as do sistema de saúde, educação e atendimento à população.

O município é responsável por alguns impostos e taxas, sendo os principais o ISS (Imposto sobre Serviços), o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e a Taxa de Coleta de Iluminação Pública. Além deles, a estrutura tributária inclui impostos de responsabilidade do estado (como o ICMS e o IPVA) e da União (como o Imposto de Renda, o Impostos sobre Operações Financeiras e o Imposto sobre Produtos Industrializados). O município também recebe repasses vindos da União.

Ao contribuinte, o pagamento de impostos, na teoria, viabilizaria que o poder público pudesse oferecer as necessidades da população, prestando serviços essenciais como saúde, educação, saneamento e obras (como pavimentação e novas creches, escolas e unidades de saúde). No entanto, essa não é uma realidade que vemos em muitas cidades brasileiras. Quem dera Dourados.

Para o ano que vem, a estimativa de receita da prefeitura de Dourados é de arrecadar quase R$ 1,3 bilhão. Resta aguardar se haverá retorno suficiente, de forma que o cidadão/pagador de impostos possa ir ao posto de saúde e não ser dispensado por falta de gaze, esparadrapo, materiais básicos de curativo. A população merece respeito.

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