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Editorial

R$ 1 Trilhão em Impostos

15 Jul 2016 - 06h00
R$ 1 Trilhão em Impostos -
O brasileiro acaba de estabelecer um novo recorde: recolheu de 1º de janeiro até ontem R$ 1 trilhão em impostos nas três esferas do poder, ou seja, somando os tributos pagos às prefeituras, governos estaduais e União, o contribuinte supera a casa do trilhão de reais e até o dia 31 de dezembro deve superar com folga os R$ 2 trilhões recolhidos no ano passado. Esse valor saiu do bolso do brasileiro por meio de impostos, taxas e contribuições pagas diariamente, às vezes sem mesmo saber que está pagando. Isso pouco poucos impostos se apresentam aos brasileiros como o IPTU, IPVA ou o Imposto de Renda, com a maioria dos tributos ficando escondida do contribuinte. embutidos nos preços dos produtos e serviços adquiridos. O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revela que existem hoje 63 tributos que direta ou indiretamente afetam a população, entre eles o ICMS, Pis, Cofins, IPI, ISS, IOF e uma porção de outras siglas que abocanham, em média, 41,8% do rendimento do contribuinte e fazendo com que cada cidadão trabalhe 153 dias por ano apenas para pagar impostos.


O detalhe é que a maioria paga imposto sem nem saber que está pagado como, por exemplo, na compra de um televisor onde 18% equivalem ao ICMS, 15% ao IPI, 7,6% a Cofins, 1,5% ao PIS e cerca de 2,7% a outros tributos, de forma que quase 45% do preço do eletroeletrônico equivale a impostos, taxas e contribuições. Com isso, o Brasil figura entre as maiores cargas tributárias da América Latina e uma das maiores do mundo. O Estudo sobre Carga Tributária/PIB X IDH, realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), envolvendo os 30 países com maior carga tributária do mundo, revela que o Brasil tem o pior desempenho em retorno de serviços públicos à população, ou seja, o contribuinte menos imposto que os moradores da Suécia, por exemplo, mas tem o pior Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (Irbes), criado pelo instituto como resultado de cálculo que leva em conta a carga tributária segundo a tabela da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conforme dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).


Essa fome arrecadadora dos governantes brasileiros coloca país como a segunda maior carga tributária entre as nações da América Latina, atrás apenas da vizinha Argentina. Estudo realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) junto aos 18 países da América Latina revela que os impostos e tributos pagos pelos brasileiros e pelas empresas no país correspondem a 36,3% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto na Argentina essa proporção é de 37,3%. O Uruguai, que aparece em terceiro no ranking, tem carga tributária de 26,3%, enquanto a Bolívia tem carga de 26,0%, a Costa Rica de 21,0%, o Chile de 20,8%, o Equador - 20,2%, o México de 19,6%, a Colômbia de 19,6%, a Nicarágua de 19,5%, o Panamá de 18,5%, o Peru de 18,1%, o Paraguai de 17,6%, Honduras de 17,5%, El Salvador de 15,7%, a Venezuela de 13,7%, a República Dominicana de 13,5% e a Guatemala de 12,3%. Na média, a carga tributária da América Latina ficou em 20,7% do PIB, mas o fato é que o brasileiro paga o dobro da média em impostos.


O IBPT revela que o ICMS é responsável por 18,3% do total de tributos pagos pelos brasileiros, imposto que, por ser estadual, existem nas 27 legislações diferentes que determinam como ele deve ser pago, o que dificulta a vida das empresas. Em segundo lugar no ranking tributário estão as contribuições previdenciárias federais, que responderam por 17,09% do montante de R$ 1 trilhão arrecadados pelo governo até ontem, com o Imposto de Renda recolhido pela União ficando em terceiro lugar com 15,42%. Uma prova que os brasileiros trabalham cada vez mais para pagar impostos está no levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário: na década de 70, por exemplo, foram necessários 76 dias trabalhados por ano, em média, somente para pagar tributos, ou seja, dois meses e 16 dias. Na década de 80, a média subiu para 77 dias, o que soma dois meses e 17 dias e, na década de 90, saltou para 102 dias, que são três meses e 12 dias. Atualmente, são necessários cinco meses para cobrir a voracidade dos governos sobre o bolso do contribuinte e, neste ritmo, chegará o dia em que o cidadão trabalhará apenas para pagar imposto. Detalhe: muito pouco do que o cidadão entrega ao governo em forma de tributo é revertido à sociedade em forma de serviços.

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