Representantes de órgãos de fiscalização durante coletiva de imprensa na Delegacia Regional ontem. - Crédito: Foto: Flávio VerãoA operação foi realizada em conjunto entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon), Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Dos 67 postos de combustíveis registrados em Dourados, pelo menos 60% deles foram fiscalizados entre segunda a quinta-feira. O resultado da operação foi apresentado na manhã de ontem durante coletiva à imprensa. De acordo com o delegado regional Lupersio Degerone, a força-tarefa entre os órgãos foi realizada após reclamações de consumidores que questionavam a qualidade dos combustíveis.
O posto fechado pertencia a uma cooperativa, a Coopami, funcionava no centro da cidade e o combustível era autorizado pela ANP para ser comercializado apenas aos cooperados. Como estava sendo vendido no varejo, para todo o público, o estabelecimento foi fechado. O local ainda oferecia risco de segurança.
Durante as fiscalizações, os agentes da ANP fizeram testes químicos para verificar a composição dos combustíveis através de coletas de amostras e não encontraram nenhuma irregularidade em Dourados, numa primeira análise. "Vamos enviar essas coletas para uma avaliação mais profunda em laboratório mais especializado que temos na Capital", disse Glauber Nicioli, represente da ANP. O órgão, no entanto, autuou 21 estabelecimentos, todos na esfera administrativa.
Os técnicos do Inmetro, durante a força-tarefa, analisaram o estado das bombas e fizeram testes de vasão para verificar se o combustível registrado no visor do mecanismo seria o mesmo que chegava até o tanque do veículo abastecido. Nada que lesasse o consumidor foi registrado, mas três bombas de estabelecimentos diferentes foram lacradas por apresentar, segundo o presidente do Inmeto em MS, Nilton Rodrigues, problemas de manutenção dos aparelhos.
Já a Decon e o Procon autuaram juntos 21 postos de combustíveis. Entre as irregularidades estavam a falta do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos, falta de painéis que informavam o preço dos combustíveis e de mercadorias vencidas expostas para venda nas conveniências.
O delegado da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Consumo (Decon) Elton de Campos Galindo, coordenador da operação, disse que a força-tarefa superou as expectativas devido a quantidade de postos investigados, número bem superior se comparado às investigações também realizadas em Campo Grande, quando se consegue atingir até 20% dos postos e em Dourados chegou a 60%. Ele avalia o trabalho como positivo e embora seja a primeira operação em conjunta realizada na cidade, informou que mais ações vão acontecer, de forma espontânea.