Dourados – MS quarta, 15 de julho de 2020
Dourados
28º max
14º min
Respeito à Vida/ALMS (Ramal)
Dia-a-Dia

OAB recomenda quatro cursos de Direito em MS

14 Jan 2016 - 09h32Por Do Progresso
Faculdade de Direito - Crédito: Foto: Hedio FazanFaculdade de Direito - Crédito: Foto: Hedio Fazan
A Ordem dos Advogados do Brasil entregou, ontem, selo de qualidade conhecido como “OAB Recomenda” a 139 cursos de Direito em todo país. Entre as faculdades selecionadas, 78 são públicas e 61 privadas. No Mato Grosso do Sul, quatro instituições foram contemplados, duas em Dourados – a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS); uma na Capital - a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e outra em Naviraí - (UEMS). O selo é entregue a cada três anos e leva em conta a aprovação de alunos no Exame de Ordem e o seu desempenho no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes).


Representantes dos 139 cursos compareceram à cerimônia, conduzida pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Também prestigiaram o evento o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, além de presidentes de diversas Seccionais, do CNJ e do CNMP.


Segundo Marcus Vinicius, a entrega do selo “OAB Recomenda” é um momento de profunda importância para o futuro do Estado Democrático de Direito. “Quando avaliamos os cursos, empreendemos esforços para a melhoria da qualidade do ensino jurídico e o aperfeiçoamento dos que irão exercer o Estado de Direito na prática, que darão concretude às funções essenciais da Justiça, interpretas e aplicar o ordenamento jurídico. Ao formar bacharéis em direito, cuidamos do futuro da nação e da Constituição”, afirmou em discurso.


O presidente nacional da OAB explicou aos presentes que os critérios para concessão do selo de qualidade são objetivos: ter ao menos 20 alunos participantes de três edições do Exame de Ordem Unificado, com peso 4 na avaliação, e também do Enade, com peso 1. As faculdades com nota acima de 7, em escala de 0 a 10, recebem o selo.


“O selo não vai contra faculdades que não o recebem, é, na verdade, um estímulo para que todas possam um dia recebê-lo. Não agrada à OAB ter apenas 139 cursos merecedores. Queremos que mais cursos possam chegar a esse padrão”, disse Marcus Vinicius, que relembrou o pacto firmado entre a instituição e o MEC para o congelamento da criação de cursos e novas vagas em direito de faculdades que não possuem qualidade, assim como a criação de um novo marco regulatório para a área, que deve ser aprovado em breve.

Registrados no MEC


Em todo Brasil, hoje há 1.266 cursos de Direito registrados no MEC. A OAB avaliou 1.071 que contaram com a participação de uma média mínima de 20 alunos presentes nos quatro exames anteriores. A OAB entregou os primeiros selos, em 2001, a 52 cursos de Direito distribuídos em diversas regiões do País. Dez anos depois, em 2011, o total aumento para 89 e, agora, são 139. (Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB).

Deixe seu Comentário