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Editorial

Manobras da Petrobras

12 Dez 2015 - 07h00
A Petrobras promoveu diversos reajustes no preço da gasolina somente neste ano, sob o argumento que o preço do barril do petróleo havia aumentado no mercado internacional e que a estatal não poderia subsidiar esses aumentos para o consumidor brasileiro. De fato, em determinado momento, o preço do barril beirou os US$ 130 nos principais centros produtores, o que, de certa forma, justificava a majoração dos valores praticados pela Petrobras, mas atualmente, o barril está sendo comercializado abaixo de US$ 40 e a estatal brasileira, que conta vantagem de ser autossuficiente na produção, não sinaliza redução de preços para o consumidor. Ora, se quando o valor do barril sobe no mercado internacional o preço do combustível precisa ser reajustado no mercado interno, por que quando a cotação internacional despenca os preços também não podem ser reduzidos para os brasileiros? Detalhe: o preço do diesel vendido pela Petrobras chegou nesta semana a superar em 45% o valor do mercado internacional, enquanto o preço da gasolina está 32% maior que o registrado no mercado externo, de forma que o consumidor seguirá garantindo o lucro fácil da estatal.


Ora, se preço do barril de petróleo no mercado internacional caiu 15% em um mês e atingiu os menores preços desde o início de 2009, nada mais sensato que essa queda seja repassada para o consumidor brasileiro. O que não pode continuar é a gasolina vendida nos postos brasileiros custar 40% a mais do que na Argentina e, pasmem, é 70% mais caro que o combustível comercializado nos Estados Unidos. Grande parte desta disparidade pode ser atribuída à carga tributária que passa de 39% somente em ICMS, Cide, PIS/Pasep e Cofins, além de outros 18% de margem da distribuidora e revendedora, 9% do custo do álcool anidro adicionado à gasolina. Estudo realizado pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes revela que o maior problema está no tributo que incide na esfera estadual, o chamado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que chega a representar até R$ 0,97 do preço final do produto, ou seja, enquanto a Petrobras gasta pouco mais de R$ 1 para produzir um litro de gasolina, os governos estaduais embolsam praticamente o mesmo valor apenas em ICMS.


Contudo, nada disso justifica o preço atual praticado pelos postos de gasolina, mesmo porque o barril de petróleo que já beirou os US$ 130 deve despencar para a casa dos US$ 25 em janeiro porque os estoques para o inverno no hemisfério norte já foram comprados. Como a estatal brasileira é a única entre as grandes petroleiras do planeta que não altera o preço de combustíveis de acordo com a variação da cotação do petróleo no mercado internacional, é bem possível que o consumidor continue pagando quase R$ 4 pelo litro da gasolina, situação bem diferente da vivida na maioria dos países. Atualmente, o Brasil produz menos petróleo apenas que a Rússia, Arábia Saudita, Estados Unidos, Irã, China, Canadá, México, Emirados Árabes, Kuwait, Iraque, Venezuela e Noruega, mas pratica uma política de preços que beneficia apenas os acionistas da Petrobras e, é claro, aqueles que de locupletam dos esquemas de corrupção montados na estatal. O Congresso Nacional precisa atuar para rever essa política de preços que tanto penaliza a sociedade e o setor produtivo.


Enquanto o preço médio do litro da gasolina está em R$ 3,70 no Brasil, no Japão, fica em R$ 3,03; na Austrália, em R$ 3,01; na África do Sul, em R$ 2,85; na Argentina, em R$ 2,77; na Índia, em R$ 2,69; na Colômbia, em R$ 2,56; na China, em R$ 2,52; na Tailândia, em R$ 2,48; no Canadá, em R$ 2,45; no Paquistão, em R$ 2,10; na Indonésia, em R$ 2,03; na Rússia, em R$ 1,91; nos EUA, em R$ 1,87; no México, em R$ 1,80; na Nigéria, em R$ 1,23; na Malásia, em R$ 1,23; no Irã, em R$ 1,15; nos Emirados Árabes, em R$ 0,94; no Egito, em R$ 0,55; no Kuwait, em R$ 0,42; na Arábia Saudita, em R$ 0,24 e na Venezuela, que tem a gasolina mais barata do mundo, em R$ 0,20. No Brasil, que é autossuficiente na produção de Petróleo, o consumidor gasta, em média, R$ 150,00 para encher o tanque do veículo com gasolina, enquanto na Venezuela, que também é autossuficiente, o tanque cheio custa R$ 4,40. Os vizinhos do Brasil na América Latina não produzem petróleo, mas conseguem vender gasolina mais barata, ou seja, o brasileiro não leva qualquer vantagem com o fato de a Petrobras, uma das maiores empresas de petróleo do mundo, ser estatal.

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