Pisca alerta da lombada ligada confunde motoristas da cidade de Dourados - Crédito: Foto: Hedio Fazan/PROGRESSOÉ comum ver os motoristas reduzirem a velocidade diante das lombadas, que foram desativadas a pedido da Prefeitura de Dourados. Acontece que a administração municipal comunicou, há aproximadamente quinze dias, que as lombadas continuariam funcionando, inclusive com a emissão de multas para os condutores que ultrapassarem o excesso de velocidade. Informou que os aparelhos seria desligados em 30 dias. Pelas contas elas estariam
desativadas somente a partir da segunda quinzena deste mês.
A informação sobre o desligamento dos aparelhos ainda é mistério, pelo menos para a administração municipal, que solicitou o desligamento. Fabiano Arruda, diretor de Transporte e Trânsito da prefeitura, disse que somente o Detran teria a informação se os aparelhos estariam ou não emitindo multa, mesmo estando com o painel que registra a velocidade desativado. O diretor-executivo do Detran, coronel Francisco Libório, garante que as lombadas estão desativadas e que o pedido de suspensão do contrato com a empresa paranaense Perkons S/A, que administra os aparelhos em todo o Estado, já está encerrado.
A prefeitura decidiu suspender o contrato com a empresa com o objetivo de municipalizar o serviço. Antes, o dinheiro arrecadado com as multas ia todo para os cofres do governo. Em Dourados não ficava nada. Estimativa de cálculos apontam que, pelo convênio extinto, pela implantação e administração das lombadas eletrônicas em todo o Estado, a empresa Perkons recebe um pagamento anual de R$ 12 milhões – o que inclui também a cedência de cinco veículos “via PK”, utilizados na fiscalização automática do trânsito. O valor adquirido com o pagamento de multas é todo repassado ao governo do Estado.
Reativação – Ainda não é certo quando as lombadas voltam a ser ativadas em Dourados. Fabiano Arruda explica que primeiramente deverá ser criado a Agência Municipal de Trânsito (Agetran). “O projeto da sua criação está em andamento. Quando estiver pronto será encaminhado para votação na Câmara”, diz o diretor de Transporte e Trânsito. Ele estima que esse trâmite possa estar definido entre 30 a 60 dias, período que as lombadas voltam a ser reativadas.
Além de administrar as lombadas, a Agetran ficará responsável por toda a fiscalização do município, incluindo o gerenciamento do parquímetro, que também será municipalizado. Atualmente o serviço é operado por uma empresa de Santa Catarina, cujo contrato com o município vai até julho deste ano.