HU é referência na macrorregião e presta atendimento de excelência à população de 33 municípios. - Crédito: Foto: DivulgaçãoO problema gerado pelo atraso dos fornecedores na entrega de insumos básicos (como gaze e aventais descartáveis, por exemplo) obrigou o HU-UFGD a adiar as cirurgias eletivas agendadas entre os dias 20 e 29 de abril. No total, 39 cirurgias precisaram ser remarcadas (18 numa semana e 21 na outra).
De acordo com a Gerência Administrativa do hospital, a medida foi tomada para evitar que fosse comprometido o atendimento cirúrgico de urgência e emergência e os partos realizados pela unidade, priorizando o material em estoque para esses procedimentos, já que as cirurgias eletivas são agendadas com antecedência e, portanto, não oferecem risco de morte iminente aos pacientes caso adiadas.
Para contornar as dificuldades, a instituição vem buscando todas as formas legais, como a abertura de processos licitatórios para compras de emergência, e, para soluções imediatas, tem providenciado o empréstimo de materiais de outras unidades hospitalares, medida rotineira entre as instituições de saúde devido ao problema de fornecimento.
Além disso, processos administrativos (mais de 120 no momento) têm sido instaurados para apurar as responsabilidades dos fornecedores que não cumprem os contratos, o que, aliás, tem se constituído em problema frequente no serviço público.
"Pilhas de denúncias"
Em matéria publicada na edição do dia 29 de abril do jornal O Progresso, representantes do Conselho Municipal de Saúde afirmam que, "na busca para conter a crise" solicitaram auditoria ao Ministério da Saúde e que acionaram órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) e o Denasus, e que "pilhas de denúncias" são levadas mensalmente ao MPF por conta da falta de atendimento.
Cabe esclarecer que, por ser uma instituição pública federal, o HU-UFGD é permanentemente fiscalizado e abertamente auditado pelas esferas competentes e que, em hipótese alguma, deixa de responder aos questionamentos sobre atendimento feitos por órgãos como a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal ou o Estadual. O hospital, ademais, tem se mostrado bastante resolutivo, sanando com rapidez problemas referentes à realização de exames, cirurgias e consultas.
Dinheiro
Tanto na referida matéria como na notícia veiculada no dia 2 de maio, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Berenice Machado, questiona o destino do dinheiro repassado ao HU-UFGD, afirmando explicitamente que a direção do hospital não aplica os recursos no atendimento à população, que seriam da ordem de R$ 3 milhões por mês.
Aparentemente, a conselheira se refere ao valor pactuado com o município de Dourados pelo contrato 604/2014, que estipula metas de atendimentos ambulatoriais e cirúrgicos ao HU-UFGD. No entanto, a presidente, que, pelo cargo que ocupa, está a par das articulações entre Secretaria Municipal de Saúde e HU-UFGD, não fez menção aos cortes que, sob alegações diversas, o Município vem promovendo mensalmente no repasse de recursos.
Só na assinatura do primeiro aditivo ao contrato, o corte determinado unilateralmente pela Secretaria de Saúde foi de R$ 800 mil com a manutenção do mesmo número de metas. Além disso, outros R$ 2,5 milhões foram "retidos" em novembro de 2015, referentes a metas que não teriam sido cumpridas em contrato anterior.
Tal retenção de recursos por parte da Secretaria impacta profundamente na ordem financeira da instituição, limitando o hospital a planejar suas atividades – inclusive as previstas no contrato com o município – com os recursos de fonte federal repassados diretamente pelo Ministério da Saúde.
Quanto ao destino do dinheiro, questionado pela conselheira, é importante esclarecer que a gestão financeira do HU-UFGD é controlada por órgãos internos e externos como a Auditoria Interna, a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União, além de ser constantemente fiscalizada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual.
Causa estranheza o Conselho Municipal de Saúde nunca ter oficialmente solicitado informações ou notificado diretamente o HU-UFGD a respeito de denúncias ou reclamações, considerando, sobretudo, que o acesso à informação é direito de todo o qualquer cidadão, mesmo não sendo conselheiro de saúde. Ou seja, informações sobre a aplicação do dinheiro podem e devem ser solicitadas diretamente ao hospital, e não via órgãos de imprensa, por meio de insinuações.
Vagas
Sobre a suposta negativa de vagas, o HU-UFGD esclarece, mais uma vez, que é vinculado à Central de Regulação do Município, funcionando como porta aberta apenas nos serviços de ginecologia e obstetrícia. Dessa forma, quando a vaga é "negada" é por absoluta falta de condições em receber o paciente e, não, por "reserva de leito" para procedimentos cirúrgicos futuros, como afirma na matéria o conselheiro Feliciano Paiva. Tanto que, na mesma publicação, o gerente administrativo da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados (Funsaude), Cássio Humberto, informa que não tem enfrentado problemas quando precisa transferir pacientes do Hospital da Vida para o HU-UFGD.
Prefeitura
Sobre o posicionamento atribuído ao secretário municipal de Saúde, Sebastião Nogueira, que estaria "questionando a competência da administração do Hospital Universitário", cabe esclarecer, ainda, que os Hospitais Universitários Federais funcionam como órgãos complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS), incorporados ao sistema mediante convênio, como hospitais de maior complexidade, preservada a sua autonomia.
Sendo assim, o HU-UFGD é um órgão federal, contratado pelo município com a finalidade de formalizar a relação entre o gestor público municipal de saúde e hospitais integrantes do SUS, estabelecendo compromissos a serem cumpridos pelas partes.