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Editorial

Feriados Prejudiciais

29 Mar 2016 - 11h42
O Brasil ficou três dias paralisado com o feriado prolongado da Semana Santa, que nas repartições públicas começou no final do expediente de quarta-feira e se arrastou até ontem. Todos os setores da economia sofrem com feriados tão longos, mas o prejuízo maior acaba sendo mesmo para os contribuintes que ficam privados de serviços públicos fundamentais para a sociedade. Apenas no Poder Judiciário, por exemplo, o feriado prolongado teve um custo de R$ 525,1 milhões, ou seja, de um orçamento de R$ 38,4 bilhões para 2016, ao custo de R$ 105 milhões por dia, essa paralisia custou mais de R$ 525 milhões aos cofres públicos na esfera federal. O levantamento, realizado pelo portal Contas Abertas, considerou as dotações de recursos federais autorizadas para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Justiça Federal, a Justiça Militar, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho, a Justiça do Distrito Federal e o Conselho Nacional de Justiça, de forma que a soma do prejuízo ficará ainda maior se somados os custos das justiças estaduais.


Detalhe: a Lei 5.010, de 1966, dá à Justiça Federal e aos tribunais superiores feriados extras, além dos oficiais, com destaque para o intervalo entre 20 de dezembro e 6 de janeiro; a Semana Santa mais longa; carnaval com a segunda-feira enforcada; o 11 de agosto, em que se comemora a fundação dos cursos jurídicos; 1º e 2 de novembro, dias de Todos os Santos e de Finados; e o 8 de dezembro, o Dia da Justiça. O levantamento mostra ainda que na Justiça do Trabalho, que tem orçamento de R$ 17,1 bilhões em 2016, o feriadão custou R$ 234 milhões, enquanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) custou R$ 15,9 milhões, já na Justiça Federal e na Justiça Eleitoral os gastos com o feriadão da Semana Santa foram de R$ 133,8 milhões e R$ 93,5 milhões, respectivamente. O valor para cobrir o descanso dos ministros e juizes pode ser ainda maior, mesmo porque nos tribunais superiores a folga durou sete dias como, por exemplo, no Supremo Tribunal Federal, que não teve julgamentos durante a semana inteira, de forma que os sete dias de folga do STF custam R$ 10,6 milhões aos cofres públicos.


Se os prejuízos no Poder Judiciário com os feriados prolongados são enormes, na indústrias eles ficam ainda maiores. Levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) apontam que as perdas da indústria de transformação brasileira com os sete feriados e três pontos facultativos federais que cairão em dias de semana em 2016 serão de R$ 54,6 bilhões, o que equivale a 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial do país, ou seja, em um ano em que a economia não cresce essa quantidade de feriados torna-se ainda mais prejudicial ao país. Quando o feriado ocorre em dia de semana paralisa as atividades ou impõe custos trabalhistas dobrados às indústrias que optam por permanecer funcionando, de forma que os setores que têm trabalho contínuo, como o siderúrgico são os mais prejudicados. Por isso, os setores que lideram a economia nacional defendem o deslocamento dos feriados que caem no meio da semana para a segunda ou sexta-feira, fator que reduziria os prejuízos à indústria e, ao mesmo tempo, beneficiaria as contas públicas já que tantos os governos estaduais quanto o federal deixam de arrecadar nessas datas.


No geral, com a maioria dos feriados nacionais ocorrendo em plena segunda ou sexta-feira e com mais de 30 feriados estaduais que caem nos dias de semana, sem contar os feriados municipais, a economia brasileira deve perder quase R$ 90 bilhões em 2015, o que poderá agravar ainda mais a grave crise que se instalou no país. O valor parece exagerado, mas cabe lembrar que durante os feriados nacionais, sobretudo naqueles que são prolongados por pontos facultativos editados por governos estaduais e municipais, toda produção fica paralisada. O estudo da Firjan aponta que somente o Estado de São Paulo deve perder R$ 19,5 bilhões com os feriados, enquanto o Rio de Janeiro terá prejuízo superior a R$ 10 bilhões e Minas Gerais deixará de gerar R$ 6,4 bilhões em riquezas. As indústrias perdem, mas os governos federal, estaduais e municipais também sofrem prejuízos tributários com tantos feriados, a ponto de a União e as 27 Unidades da Federação deixarem de arrecadar R$ 18,1 bilhões da indústria de transformação somente neste ano.

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