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CPI

CPI isenta Estado de agir contra indígenas em MS

11 Jun 2016 - 08h00
CPI encerrou atividades quinta. - Crédito: Foto:  Roberto Higa/ALMSCPI encerrou atividades quinta. - Crédito: Foto: Roberto Higa/ALMS
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Ação/Omissão do Estado de Mato Grosso do Sul nos Casos de Violência Praticados Contra os Povos Indígenas de 2000 a 2015 encerrou as atividades na quinta-feira com a votação do relatório final. A vice-presidente da CPI, Mara Caseiro (PSDB) e os membros Paulo Corrêa (PR) e Professor Rinaldo (PSDB) acompanharam o voto da relatora Antonieta Amorim (PMDB) na totalidade, apresentado dia 1º de junho, que concluiu não houve omissão do Estado e propôs 14 recomendações.


O presidente da CPI, deputado João Grandão (PT) discordou da relatora e apresentou o voto em separado. Segundo o presidente, as violações contra os povos originários são históricas e que não há como negar que eles vivem sob opressão, constantes ameaças e sem acesso a direitos básicos como água, saúde, educação, segurança e moradia.


João Grandão formulou outras 30 recomendações, como pedido público de desculpas aos povos indígenas pelo esbulho das terras indígenas e pelas demais violações de direitos ocorridos sob sua responsabilidade, visando à instauração de um marco inicial de um processo reparatório amplo e de caráter coletivo ao conjunto dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul.

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