Em Dourados, é comum encontrar ciclistas andando sob as calçadas - Crédito: Foto: Hedio Fazan/PROGRESSODOURADOS – Quem precisa transitar pelo centro a pé está perdendo cada vez mais espaço. As calçadas, área destinada para o chamado passeio público, são cada vez mais ocupadas por ciclistas que, além de dificultar o tráfego, aumentam o risco de pequenos acidentes.
Recentemente, uma idosa de 88 anos foi ‘atropelada’ por um ciclista e sofre de problemas na perna até hoje. Uma outra leitora, também idosa, reclama da falta de respeito com os ciclistas. Na semana passada, ela quase sofreu um acidente, também por causa de um ciclista que trafegava em local irregular. A Prefeitura promete intensificar a fiscalização, cobrando inclusive a instalação de piso tátil em frente aos estabelecimentos comerciais.
O problema do tráfego de ciclistas nas calçadas não é atual, mas segundo a própria Prefeitura tem agravado nos últimos anos. Uma leitora de 73 anos procurou a reportagem para reclamar do que ela chama de “falta de respeito” no trânsito. “Uma vez já fui quase atropelada por um veículo por causa de uma bicicleta”, lembra ela, que recentemente foi vítima do problema de novo, ao tentar atravessar a rua Joaquim Teixeira Alves, próximo à Praça Antonio João. “Mais uma vez, quase fui atropelada e me machuquei, porque há pouco tempo fiz uma grande cirurgia na coluna”, lembra ela.
A leitora conta ainda que em uma extensão de poucas quadras flagrou dezenas de ciclistas andando nas calçadas. “Eles [os ciclistas] andam muito depressa e não há nenhuma possibilidade de uma pessoa idosa transitar por ali”, reclamou.
Posturas
Procurada pela reportagem, a diretora do departamento de Urbanismo da Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Urbanos (Semsur), Dirce Prescinato Miranda, disse que o Código de Posturas do Município, criado em 1979, é bastante claro com relação à ocupação de calçadas, seja por ciclistas, vendedores ambulantes ou estabelecimentos comerciais.
Segundo ela, o artigo 126, que trata da ocupação de vias e logradouros públicos, diz que os estabelecimentos devem ocupar apenas parte do passeio correspondente à testada do estabelecimento. O artigo diz, ainda, que deve ser reservada uma faixa de passeio de pelo menos dois metros, destinada ao trânsito público. “A calçada é para o pedestre, mas esta é uma questão de educação no trânsito”, destaca a diretora.
Segundo ela, a Semsur vai solicitar à Guarda Municipal que intensifique a fiscalização dos ciclistas, para evitar que eles trafeguem nas calçadas. Ela disse, ainda, que os próprios fiscais da Semsur irão reforçar a fiscalização com relação às mesas e cadeiras e também do piso tátil. “O prazo para a área central já está vencido. Agora, é hora de fiscalizar”, disse ela.
O diretor de operações da Guarda Municipal, Jonecir dos Santos Ferreira, disse que por enquanto a fiscalização está mais concentrada na rua Cuiabá, aos finais de semana, quando acontece a feira livre, onde também é proibido transitar de carro, moto ou bicicleta.
Segundo o diretor, o trânsito de ciclistas nas calçadas é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro, que prevê até a apreensão da bicicleta caso haja flagrante. No entanto, ele lembra que isto depende de regulamentação da Prefeitura, já que o trânsito em Dourados é municipalizado. “Hoje, ainda não há mecanismos de notificação”, justifica.