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Agência fiscaliza materiais escolares

05 Fev 2016 - 07h00
A Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM-MS) divulgou nesta semana o resultado da Operação Especial Volta às Aulas, que fiscalizou a venda de produtos escolares em Fátima do Sul e Dourados entre os dias 26 e 28 de janeiro.


Os produtos fiscalizados foram materiais escolares que devem atender à Portaria Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia) 481/2010. A Operação visou minimizar a possibilidade de ocorrerem acidentes de consumo que coloquem em risco a saúde e segurança das crianças com idade inferior a 14 anos.


Na operação foram visitados 23 estabelecimentos e fiscalizados um total de 1.172 produtos, sendo 789 aprovados e 383 reprovados. Dos estabelecimentos visitados, 13 foram notificados para apresentação de nota fiscal que comprove a origem dos produtos. O percentual de reprovação foi de 33%. Entre os produtos reprovados, os que mais apresentaram erros foram: estojos (88%), apontadores (73%), marcadores de texto (68%), canetas esferográficas (62%) e borrachas (38%). As multas em caso de autuação vão de R$ 100 à R$ 1,5 milhão. Todos os produtos devem apresentar o selo de identificação da conformidade em sua embalagem.

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