"A declaração dos chefes de Estado e Governo foi aprovada", anunciou o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.
O segundo pacote de ajuda, de acordo com o documento divulgado ao final das negociações, será de cerca de 109 bilhões de euros, em recursos da União Europeia, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do setor privado. A contribuição do setor privado foi estimada em 37 bilhões de euros. Um programa de recompra de dívidas deve somar outros 12,6 bilhões de euros vindos do setor privado, chegando a cerca de 50 bilhões de euros.
"No que concerne nossa visão sobre o envolvimento do setor privado na zona do euro, queremos deixar claro que a Grécia requer uma solução única e excepcional", afirma o documento.
A Comissão Europeia também afirmou que, se necessário, provienciará "recursos adequados" para recapitalizar os bancos gregos.
Reunião emergencial
Os líderes se reuniram em Bruxelas após o Banco Central Europeu sinalizar uma mudança política ao avaliar a possibilidade de deixar a Grécia entrar em default temporariamente, havendo depois uma resposta por meio de recompra de títulos, swap da dívida e nenhum imposto a bancos.
Na quarta-feira, após uma reunião de mais de sete horas, os líderes das duas maiores economias da zona do euro - o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e a premiê alemã, Angela Merkel - chegaram a uma proposta comum para a reunião desta quinta-feira.
Antes da reunião, esboço das conclusões do encontro previam que os líderes deveriam oferecer ao fundo de resgate financeiro da região novos poderes para evitar o contágio dos problemas e ajudar a Grécia a superar sua crise de dívida.
Calote
Nesta quinta-feira, o presidente do Eurogrupo, que reúne ministros de Finanças da zona do euro, Jean-Claude Juncker, alertou que o não pagamento de parte da dívida do país, ou seja, uma moratória seletiva (default seletivo), não pode ser descartado.
"Não se pode nunca excluir tal possibilidade", declarou Juncker. Segundo uma fonte, até mesmo o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, teria aceitado a possibilidade de um default seletivo.
Pacote de ajuda
Segundo um documento prévio do encontro de cúpula da zona do euro, os governos da região concordaram com um novo pacote de ajuda à Grécia e em reestruturar a Linha de Estabilidade Financeira Europeia (EFSF, na sigla em inglês).
As mudanças preveem a redução dos encargos da dívida da Grécia, Portugal e Irlanda, por meio da redução da taxa de juro cobrada nos empréstimos concedidos pelo EFSF para 3,5%, dos atuais 5,5%, e ampliação da média de 7,5 anos para pelo menos 15 anos do vencimento dos empréstimos.
O EFSF terá ainda poder para recapitalizar os bancos por meio de empréstimos concedidos aos governos da zona do euro, incluindo aqueles que não tenham recorrido aos programas de socorro da linha, diz o documento. O EFSF também terá poder para intervir no mercado secundário de dívida da zona do euro, a partir da análise do Banco Central Europeu (BCE) e do aval unânime de países que participam do EFSF.
O setor financeiro poderá escolher a partir de um menu como ajudar a financiar a dívida da Grécia nos próximos anos, incluindo troca de dívida, rolagem de dívida ou recompra, segundo o documento.
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