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Setor produtivo rebate volta da CPMF

11 Nov 2010 - 17h48
A campanha foi lançada ontem no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande
Foto:Divulgação
 - A campanha foi lançada ontem no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande Foto:Divulgação -
CAMPO GRANDE - Mato Grosso do Sul é um dos primeiros Estados do País onde o setor produtivo se uniu contra a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que foi extinta em 1º de janeiro de 2008 e livrou o brasileiro de pagar uma alíquota de 0,38% toda a vez que fizesse uma transferência bancária, lançando uma campanha publicitária para mobilizar a sociedade nesse sentido. Na manhã de ontem, no auditório térreo do Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande, os representantes da Fiems, Fecomércio, Famasul, Faems e FCDL defenderam uma melhor gestão dos recursos públicos ao invés de repaginar o imposto do cheque para Contribuição Social da Saúde (CSS), com alíquota de 0,1%.

Segundo o presidente da Fiems, Sérgio Longen, trata-se de mais um imposto que vai penalizar tanto o setor produtivo, quanto a sociedade, trabalhadores e profissionais liberais. “Chegou a hora de revermos a criação de novos impostos para contribuir no pagamento dos gastos do governo federal com saúde, educação ou saneamento básico. Os números da arre-cadação tributária no Brasil têm crescido, no mínimo, duas vezes acima da inflação e entendemos que se faz necessária a gestão de recursos públicos para cobrir as despesas ao invés de criar novas taxas”, pontuou, lembrando que taxas e tarifas são criadas diariamente no País, enquanto no setor privado as empresas adaptam as suas despesas frente às suas receitas, enquanto no Estado.

Sérgio Longen reforça que novamente o Brasil está chegando muito próximo de ter 40% do seu PIB (Produto Interno Bruto) em impostos. “O setor produtivo unido não aceita mais um imposto e nem ao menos discutir a criação de novas tarifas. Lógico que defendemos que a saúde precisa de investimentos, mas já são R$ 1,2 trilhão de arrecadação de tribu-tos federais até o momento, não sendo possível o surgimento de novos impostos com a discurso da saúde. Até porque, no passado nós já tínhamos a CPMF e ela não foi utilizada na saúde”, recordou, mostrando que estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) mostra que ¼ do recurso arrecadado com o imposto do cheque não foi utilizado efetividade na saúde.

#####Agropecuária e comércio

Para o presidente da Famasul, Eduardo Riedel, o problema não é de arrecadação, mas a qualidade do gasto do dinhei-ro arrecadado pelos cofres púbicos. “Trata-se de uma questão de gestão pública e, portanto, não vai se resolver o proble-ma da saúde apenas aumentando a carga tributária sem ter uma maior qualidade da gestão do recurso público. O PIB Brasileiro tem crescido e a arrecadação tem acompanhado esse avanço, a nossa carga tributária é de cerca de 35% do PIB e nem por isso temos resolvido os problemas crônicos do País. Voltar com a CPMF significa aceitar a perda da competi-tividade dos nossos produtos e não é por aí”, analisou.

Já o presidente da Faems, Leocir Paulo Montagna, lembrou que as empresas vão repassar o custo da CPMF para o produto, penalizando o consumidor final. “Por isso somos contra o retorno desse imposto, a nossa sociedade não agüenta mais pagar o aumento da carga tributária. Se ela for implantada, mais uma vez o consumidor é quem vai pagar a conta, pois, teremos produtos com majoração de até 8%, enquanto outros chegarão a 4%”, informou, conclamando o apoio da classe política estadual para não aprovar a criação de mais uma tarifa.

O diretor da Fecomércio, Roberto Rech, disse que a volta desse tributo vai impactar diretamente o bolso do consumi-dor final. “Logicamente teremos de repassar os custos e serão bilhões de reais que vão sair do bolso da população. Tam-bém acredito que a volta da CPMF ainda vai afetar geração de empregos e, por isso, reforçamos que o problema está na questão da má gestão dos recursos públicos. Não será com a criação de novos impostos que vamos resolver a questão da saúde”, disse.

Na avaliação do deputado estadual Paulo Corrêa, não resta dúvida dos malefícios que a volta da CPMF trará ao setor produtivo do Estado e do País. “Por isso sou contra essa volta e também contra qualquer tipo de aumento de impostos. Gostaria de assumir o compromisso junto ao setor produtivo de ajudar a combater o retorno desse tributo, pois defendo que se faz necessária uma melhor administração tributária e não o terrorismo fiscal”, discursou.

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