O FPM é composto de 22.5% da receita do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IR (Imposto de Renda), sendo repassado às prefeituras a cada 10 dias do mês (10,20 e 30).
Os números divulgados pelo Tesouro Nacional até que são animadores no segundo repasse que foi efetuado ontem - R$1.100.585.758,46, em valores já descontados a retenção do Fundeb (Fundo da Educação Básica), para divisão entre todas as prefeituras do País.
Nesse caso, o crescimento em relação ao mês passado é de 198.02%. No entanto, pelos cálculos da Assomasul, levando em consideração aos repasses mês a mês, haverá um decréscimo de 12% em junho, caso o fundo constitucional feche em R$ 14.700 milhões no próximo dia 30, conforme a previsão da STN.
De acordo com Santo Rossetto, técnico da área econômica da entidade, o primeiro repasse do FPM este mês somou R$ 34.011.072,50, o segundo foi de R$ 16.765.326,13 e o terceiro previsto é de R$ 14,700 milhões, devendo totalizar R$ 65,550 milhões, contra R$ 74,400 milhões em maio.
Ele explica que o cálculo da CNM (Confederação Nacional de Municípios) é feito período a período, por isso aponta a diferença recorde (crescimento 198.02% em relação ao mês de maio), como constatada no segundo repasse do mês atual.
Pelos cálculos da CNM, se for confirmada a estimativa do terceiro repasse do mês, a expectativa é que junho feche em R$ 5,3 bilhões, o representa 22,3% maior que o mesmo mês do ano passado.
Historicamente, o FPM sempre encolhe nesse período do ano devido à restituição do Imposto de Renda, conforme explicação da STN.
Como o FPM é a principal fonte de receita na maioria das cidades do Estado, a diminuição do repasse comprometerá os investimentos das prefeituras na qualidade de vida da população.
O critério é o número de habitantes dos municípios, que são divididos em uma tabela com 19 níveis (os coeficientes do FPM). Ocorre que, por causa de um aumento substancial da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física a parcela liberada neste dia 20 caiu tanto.
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