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Atividade pesqueira

Pescadores pedem apoio dos deputados para suspensão da cota zero

13 Nov 2019 - 08h00Por Redação
Pescadores pedem apoio dos deputados para suspensão da cota zero - Crédito: Diário Corumbaense Crédito: Diário Corumbaense

Pescadores de Fátima do Sul, Naviraí, Coxim, Miranda, Anastácio, Corumbá, Nova Andradina, Angélica, Deodápolis, Taquarussu, Ivinhema, Glória de Dourados, Vicentina, Itaporã, Culturama e Anhanduí estiveram na manhã desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, para pedir apoio dos parlamentares na interlocução com o Governo do Estado. Os profissionais querem a suspensão do Decreto 15.166, que regulamentou o exercício da atividade pesqueira no Estado e institui a chamada cota zero para os pescadores amadores e/ou desportivos.  

Representantes dos pescadores e a Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Pesca (FPESCA), coordenada pelo deputado Cabo Almi (PT), estarão reunidos ainda nesta manhã com o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel, para debater o assunto. “Desde o início deste ano, estamos realizando audiências públicas para discutir a cota zero. Vamos apresentar a situação dos pescadores para que seja revisto o Decreto”, afirmou Almi.

A advogada do Movimento Não a Cota Zero, Étila Guedes, informou na tribuna que os pescadores estão passando necessidades e os pequenos empresários já somam mais de 60% de prejuízos. “Os pescadores profissionais estão sem trabalho, os amadores desapareceram das cidades e os empresários estão endividados. A cota zero só trouxe prejuízos e pedimos socorro. Defendemos uma nova legislação que preserve os rios, aumente o estoque de peixes, proteja a economia local, mantenha empregos e não criminalize os pescadores”, disse Étila.

Os pescadores querem que o Estado atenda o Ministério Público Federal, que recomendou a suspensão dos efeitos do Decreto Estadual temporariamente, até a aprovação de novo texto, resultante das atividades conjuntas de Grupo de Trabalho voltado para a transparência do debate, participação da população e grupos sociais afetados, pesquisa e levantamentos de dados técnicos.

Herculano Borges (Solidariedade), Zé Teixeira (DEM), Lidio Lopes (PATRI), Evander Vendramini (PP), Onevan de Matos (PSDB), Neno Razuk (PTB), Marçal Filho (PSDB), Renato Câmara (MDB) e Felipe Orro (PSDB) posicionaram-se contra a cota zero e defenderam a redução gradativa para não impactar a cadeia produtiva da pesca.   (assessoria Assembleia Legislativa)

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