Dourados – MS terça, 20 de outubro de 2020
Dourados
32º max
20º min
Influx
Indenização

Rede de fast food é condenada por comercializar iogurte vencido

24 Set 2020 - 17h02
Rede de fast food é condenada por comercializar iogurte vencido -

Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma mãe que adquiriu lanche infantil de uma rede de fast food e sua filha passou mal após ingerir um iogurte vencido. A rede foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil de danos morais e R$ 0,80 a título de danos materiais referente ao valor do produto.

Alega a autora que no dia 30 de setembro de 2018 se dirigiu a um dos estabelecimentos comerciais de ré e adquiriu um kit lanche contendo sanduíche, suco, sobremesa e um brinquedo. Narrou que sua filha, ao ingerir a sobremesa, passou a apresentar dores abdominais, sendo constatado posteriormente que o produto estava vencido. Pediu assim a condenação da ré ao pagamento de danos materiais correspondente ao valor pago pelo produto, além de danos morais.

Em contestação, a ré discorreu sobre a metodologia de fabricação, as normas de segurança observadas na comercialização e que não teria sido demonstrado que o produto fotografado é o mesmo adquirido. Pediu assim pela improcedência da ação.

Conforme analisou a juíza Sueli Garcia, “competia à re comprovar, a despeito do rigoroso processo de fabricação e distribuição dos produtos, que não houve a disponibilização de iogurte com data de validade vencido, por ocasião da compra realizada em 30 de setembro de 2018, como a que fez a requerente e restou demonstrada”.

Acrescenta a magistrada que “vale destacar que as fotografias registram efetivamente um produto com a mundialmente conhecida logomarca da ré”. Além disso, a juíza destaca que “existem caracteres suficientes no produto que viabilizam o rastreio e identificação de quando foi fabricado, envasado, disponibilizado à rede nesta cidade e vendido. A ré sequer pugnou pela apresentação da embalagem em Juízo ou mesmo por uma conferência para demonstrar suas alegações, quais sejam, de que a requerente poderia ter adquirido a sobremesa em data anterior”.

Assim, o que restou comprovado, aponta a juíza, foi que a autora adquiriu o produto alimentício, com o referido iogurte, o qual já estava vencido há cinco dias. “Isto é, mesmo diante de toda a padronização de procedimentos e cautelas adotadas pela ré, igualmente propaladas na contestação, passando pelo crivo de inspetores de qualidade, houve uma falha no processo de distribuição, que, sem identificar o vencimento de um pote de iogurte, permitiu fosse colocado dentro da embalagem do kit adquirido pela autora”.

Diante dessas circunstâncias, entendeu a magistrada que a situação ultrapassa o mero dissabor ou transtornos corriqueiros, fazendo jus à indenização por danos morais.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Justiça do Trabalho retomará audiências presenciais em Mato Grosso do Sul. Saiba como vai funcionar.
Cotidiano

Justiça do Trabalho retomará audiências presenciais em Mato Grosso do Sul. Saiba como vai funcionar.

20/10/2020 17:23
Justiça do Trabalho retomará audiências presenciais em Mato Grosso do Sul. Saiba como vai funcionar.
Carreta da Justiça volta a atender cidades do interior em novembro
JUSTIÇA

Carreta da Justiça volta a atender cidades do interior em novembro

20/10/2020 16:42
Carreta da Justiça volta a atender cidades do interior em novembro
MS

Nota de alerta do Comitê Estadual de Saúde sobre a Pandemia – Covid-19

20/10/2020 16:18
Dourados e mais 32 municípios estão em alerta para tempestades
Clima

Dourados e mais 32 municípios estão em alerta para tempestades

20/10/2020 16:02
Dourados e mais 32 municípios estão em alerta para tempestades
Câmara aprova adiamento a veto parcial de projeto de Lei sobre equoterapia
Dourados

Câmara aprova adiamento a veto parcial de projeto de Lei sobre equoterapia

20/10/2020 15:33
Câmara aprova adiamento a veto parcial de projeto de Lei sobre equoterapia
Últimas Notícias