Dourados – MS terça, 18 de junho de 2024
21º
Ações Civis

Força-Tarefa vai em busca de R$ 555,3 milhões de infratores ambientais

05 Dez 2019 - 16h35
Força-Tarefa vai em busca de R$ 555,3 milhões de infratores ambientais -

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, ajuizou nesta semana, 16 ações civis públicas que cobram o equivalente a R$ 555,3 milhões de grandes desmatadores em quatro estados da Amazônia Legal.

Movidas contra 33 réus, as ações foram protocoladas nas Seções Judiciárias dos Estados de Rondônia (Porto Velho e Ji-Paraná), Mato Grosso (Juína e Sinop), Pará (Altamira, Redenção e Marabá) e Amazonas (Manaus).As ações têm como base 25 autos de infração emitidos nos últimos anos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), devido ao desmatamento de 26.490 hectares na região amazônica.

 

De acordo com Renata Periquito Cunha, coordenadora nacional da força-tarefa, o objetivo principal das ações é obrigar os responsáveis pelas irregularidades ambientais a promover a chamada “reparação in natura”. “A gente pede, essencialmente, o reflorestamento. Um plano de recuperação de áreas degradadas, que são todas as medidas necessárias para que aquela área volte ao estado anterior à degradação ambiental”, disse.

 

Há dois meses, a força-tarefa priorizou outras 12 ações que foram em busca de cobrar multas administrativas emitidas pelas autarquias ambientais, mas as que foram protocoladas nesta terça-feira serão as primeiras ações na esfera da responsabilidade civil. “O nosso foco de atuação neste momento é a reparação civil. Agora nós estamos indo ao Judiciário para requerer que o infrator ambiental seja civilmente responsabilizado pelos danos que ele causou ao meio ambiente”, explicou.

 

Além da reparação total dos danos causados, as ações civis públicas pedem indenização pelos prejuízos decorrentes dos desmatamentos, ao meio ambiente e à sociedade, ao longo dos anos. A AGU também busca o ressarcimento de benefícios econômicos obtidos de forma ilícita, como exploração ilegal de madeira e atividades de pecuária. “A gente fez um estudo para nortear a propositura dessas ações, utilizando como critério tanto o valor da multa quanto a extensão de hectares degradados. Observamos também municípios que são considerados os mais vulneráveis na Amazônia”, detalhou Renata Periquito Cunha.

 

De acordo com a coordenadora da força-tarefa, o principal beneficiado com o possível êxito das medidas judiciais será a própria sociedade.Os R$ 555,3 milhões perseguidos nas ações civis públicas estão divididos em: R$ 12,26 milhões em Rondônia, R$ 23,41 milhões no Mato Grosso, R$ 349,84 milhões no Pará e R$ 169,76 milhões no Amazonas.

 

Criada em setembro deste ano, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia é formada por 20 integrantes, sendo 15 membros da Procuradoria-Geral Federal (órgão da AGU que representa judicialmente autarquias como Ibama e ICMBio) e cinco da Procuradoria-Geral da União, que poderão atuar inclusive em regime de plantão, quando necessário.

 

Cabe aos membros da equipe responder citações, intimações e notificações no âmbito das ações judiciais envolvendo qualquer tipo de ação fiscalizatória do Ibama e do ICMBio; ajuizar e acompanhar processos movidos para que infratores reparem danos causados ao meio ambiente e paguem indenização; elaborar relatórios estatísticos e planilhas de controle sobre as ações e as decisões judiciais. Além do grupo, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama também deu suporte à propositura das ações.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Ações de combate ao desmatamento na Amazônia terão R$ 318 milhões
Meio ambiente

Ações de combate ao desmatamento na Amazônia terão R$ 318 milhões

17/06/2024 22:45
Ações de combate ao desmatamento na Amazônia terão R$ 318 milhões
Qualidade do ar no país será adequada aos padrões da OMS
Meio ambiente

Qualidade do ar no país será adequada aos padrões da OMS

17/06/2024 17:00
Qualidade do ar no país será adequada aos padrões da OMS
Com apoio aéreo, bombeiros atuam em incêndios florestais e resgatam ribeirinhos
Pantanal

Com apoio aéreo, bombeiros atuam em incêndios florestais e resgatam ribeirinhos

17/06/2024 11:00
Com apoio aéreo, bombeiros atuam em incêndios florestais e resgatam ribeirinhos
Inmet: El Niño sai neste mês e La Niña chega em julho
Clima

Inmet: El Niño sai neste mês e La Niña chega em julho

16/06/2024 14:00
Inmet: El Niño sai neste mês e La Niña chega em julho
Fogo já consumiu mais de 135 mil hectares do Pantanal em junho
Meio ambiente

Fogo já consumiu mais de 135 mil hectares do Pantanal em junho

16/06/2024 10:00
Fogo já consumiu mais de 135 mil hectares do Pantanal em junho
Últimas Notícias