Crédito: DivulgaçãoDados estatísticos da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de MS, referentes a fevereiro de 2021, abrangendo a produtividade do Órgão Especial, de Seções e Câmaras, mostram que o mês passado foi de muito trabalho para magistrados e servidores.
Os números mostram que no de 1º de fevereiro, o acervo era de 18.458 processos e no último dia do mês estavam em 17.214 processos, o que mostra que o número de julgamentos foi superior à distribuição e mais: atingindo o cumprimento da Meta 1, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com os dados, em fevereiro foram distribuídos 4.998 processos, dos quais 3.782 foram casos novos e 1.216 recursos internos. No mesmo período foram julgados 6.168 processos: 784 com decisões monocráticas e 5.384 pelo colegiado. Outro dado interessante: a Câmara Cível que mais julgou foi a 1ª Câmara Cível, com 1.302 processos, e a Câmara Criminal que mais julgou foi a 2ª Câmara Criminal, com 601 processos.
Quer saber quais foram as classes mais distribuídas no segundo mês desse ano? A que teve mais processos foram as apelações cíveis, com 1.497. Depois foram os agravos de instrumento, com 1.113 processos; seguidos pelos embargos de declaração cível, com 1.001 processos; das apelações criminais, com 455 processos, e habeas corpus, com 331 processos.
Não se pode esquecer que dos processos julgados 3.269 foram por meio de julgamento virtual e 2.018 pelo telepresencial. Houve ainda 7.186 processos baixados.
Nunca é demais lembrar que a distribuição tanto de casos novos como a distribuição de recursos internos e recursos direcionados aos tribunais superiores terminou o mês de fevereiro em dia. Com isso, a Coordenadoria de Distribuição da Secretaria do TJMS encerrou o mês de janeiro com a distribuição de recursos vindos do primeiro grau e os processos originários praticamente zerada, demonstrando que a prestação jurisdicional continua eficiente e de qualidade.
A distribuição de recursos vindos do 1º Grau como, por exemplo, apelações cíveis e criminais, remessa necessária, recurso em sentido estrito, entre outros, e de ações originárias do Tribunal de Justiça como habeas corpus, mandado de segurança, agravo de instrumento, também está em dia e isso significa que o processo chega ao TJMS e é distribuído no mesmo dia, no máximo no dia seguinte ao recebimento na Coordenadoria de Distribuição.
A vantagem da situação de distribuição zerada é a rapidez na tramitação do processo no Tribunal de Justiça, desde o recebimento até a conclusão do relator, bem como a melhora na qualidade do cadastramento dos feitos.
A Secretaria Judiciária atribui essa eficiência ao trabalho de todos da Coordenadoria de Distribuição em conferir e efetuar os cadastros dos processos, além do fato da distribuição ser automática: o sistema SAJ SG5 faz o estudo de prevenção e distribui os processos. Após é feita a conclusão ao relator, tudo automaticamente.
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