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CAARAPÓ

Projeto da delegacia de Caarapó concorre a prêmio

06 Jul 2016 - 09h00
Caarapó MS - Crédito: Foto: Gabriela Pavão/ G1 MSCaarapó MS - Crédito: Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS
Um projeto idealizado pela Polícia Civil de Caarapó, a 264 km de Campo Grande, foi selecionado para concorrer no Prêmio Innovare, que busca identificar e premiar práticas inovadoras que aumentem a qualidade da prestação jurisdicional. A iniciativa é voltada para atendimento aos indígenas da cidade, que moram na aldeia TeyKue.
A Delegacia de Polícia Civil da cidade recebeu a visita de um consultor do Prêmio Innovare na terça-feira (5), segundo informou ao G1 o delegado Rodrigo Blonkowski.

Segundo ele, o projeto "Polícia Civil: garantidora de direitos no inquérito policial e fomentadora de cidade das comunidades indígenas de Caarapó" participa na categoria "Justiça e Cidadania", que foi criada pelo prêmio em 2015. A iniciativa surgiu depois que a delegacia percebeu que muitos inquéritos envolvendo indígenas estavam parados há mais de 5 anos por falta de oitivas.

"Tenho inquérito de 2007 e 2008 que ainda não tinha sido encerrado, aí fui dar uma olhada e vimos que a maioria era inquérito de ouvir testemunha ou vítima e uma grande porcentagem eram indígenas porque a gente intimava e eles não iam da delegacia porque era muito longe, ou porque não tinha condições de se deslocar. Então, pensei: já que Maomé não vai até a montanha, a montava vai até Maomé", explicou.

Delegacia na aldeia

A partir dessa ideia, os policiais se juntaram e começaram a ir até a aldeia levando impressoras, computadores e uma estrutura improvisada para atendimento aos indígenas. O local tem um ponto de internet, o que facilitou o trabalho, segundo o delegado.

Os primeiros atendimentos foram oitivas, mas, com o tempo, os papiloscopistas também passaram a ir para coletar impressões digitais e fazer identidade dos indígenas. A experiência ajudou a dar andamento aos inquéritos que estavam parados e também serviu de lição pessoal para a equipe, segundo Blonkowski.

"A gente viu que deu bons resultados e se o projeto voltar a ser implantado e se for melhor estruturado e com mais recursos pode dar mais frutos. Acredito que é projeto muito bom pra eles, não é só pela agilidade do inquérito de terminar rápido, mas também pela questão da cidadania, que é a preocupação central que acho que encaixou na ideia do prêmio", explicou.

Ainda conforme Blonkoski, muitas vezes os indígenas procuram a delegacia para orientação jurídica, por falta de informação sobre onde buscar esse tipo de atendimento.

"Muitos problemas civis a gente fazia o possível e rebolava pra tentar ajudar, mas isso seria papel de outra instituições. O consultor do prêmio me perguntou hoje sobre resultados e como foi pra mim, e eu disse que foi muito positivo tanto em termos de produção quanto no crescimento pessoal", afirmou.

Sobre o conflito agrário na região entre indígenas e produtores rurais, o delegado ressalta que a proximidade da Polícia Civil com os índios pode ajudar a amenizar o problema.

"Quando tem conflito todo mundo saiu perdendo, o indígena, o fazendeiro, a cidade. Se você conseguir um laço de confiança é muito fácil lidar com eles. Aqui nossos investigadores nunca tiveram problema, até na época do conflito a gente conversava com eles diariamente a gente conseguiu negociar inclusive a devolução das armas dos policiais militares", ressaltou.

Ainda segundo o delegado, outro projeto de Mato Grosso do Sul também foi selecionado para concorrer ao prêmio. As práticas vencedoras do 13º Prêmio Innovare serão conhecidas em dezembro de 2016, durante a cerimônia de premiação, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Prêmio Innovare

Criado em 2004, o Prêmio Innovare escolhe anualmente iniciativas inovadoras de magistrados, promotores, procuradores, defensores públicos e advogados que contribuam para a qualidade e modernização da Justiça.

O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.

Analisa-se aspectos como celeridade, qualidade, criatividade, praticidade, ineditismo, exportabilidade,alcance social e abrangência territorial. O prêmio ainda tem mais uma fase, após análise dos consultores, antecedendo a premiação que ocorre em Brasília.

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