Portal de trnaparência do governo do estado de MS melhorou 650%, diz MPF - Crédito: Foto: Reprodução/TV MorenaAo G1, a assessoria da prefeitura de Campo Grande informou que o município está reestruturando todo o portal da transparência e, apesar de não ter concluído, mantém as informações atualizadas. Ainda de acordo com a assessoria, há servidores de todas as secretarias participando da reestruturação e serão treinados para alimentar o portal.
Em comparação à 1ª avaliação, o estado apresentou uma melhora de 650%. Saiu de 1,40 e foi para 9,10. Está atrás de CE, ES, RO, GO, TO, SC, SP, MG e RN. Entre os estados da região centro-oeste, está na frente de MT que marcou 8,10 pontos e atrás de GO que atingiu 9,80.
A capital sul-mato-grosso que havia conseguido 5,20 na primeira avaliação, apresentou 4,10 na segunda. A pontuação a deixa de fora dos 20 melhores portais da transparência no estado, assim como as três maiores cidades como Dourados, Corumbá, Três Lagoas.
O ranking de Mato Grosso do Sul apresentou evolução nas notas alcançadas pelos municípios. Em 2015, os primeiros colocados no ranking alcançaram nota 7. Este ano, os melhores tiveram nota acima de 9.
O município do estado com melhor desempenho é Paraíso das Águas – o filho caçula de Mato Grosso do Sul com população de 5.047 – que passou de 5,4 para 9,2. Em seguida aparece Rochedo que tem 5.205 habitantes e atingiu 8,9 na última avaliação. Eldorado e Inocência empataram em quarto lugar com 8,6 pontos.
Critérios
A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e os itens considerados "boas práticas de transparência".
O projeto fiscaliza o cumprimento das leis complementares nº 101/2000 e nº 131/2009 e da lei ordinária nº 12.527/2011 pelos gestores municipais e estaduais. A legislação obriga prefeitos, governadores e a própria Presidência da República a disponibilizar informações sobre quanto arrecadam e gastam.
Na relação dos itens avaliados figuram receita e despesa nos últimos seis meses; ferramenta de pesquisa de conteúdo; endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento; íntegra dos editais de licitação e dos contratos firmados; relatório de gestão do ano anterior e possibilidade de pedidos de informação por meio eletrônico, assim como de acompanhamento da solicitação.
Ministério Público
O portal da transparência do Ministério Público do Estado (MP-MS) lidera o ranking do "transparentômetro", segundo o levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A lista é composta pelo CNMP e 26 unidades dos MPs e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (MPU) - Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho.
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