O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Humanos (CAODH) e do Núcleo da Cidadania, desenvolveu o Projeto Vacinômetro que visa enfrentar as falhas relacionadas à baixa cobertura vacinal no Estado e a real possibilidade de introdução de doenças imunopreveníveis já erradicadas no País, especialmente neste momento de pandemia, que pede mais atenção das autoridades quanto ao assunto imunização.
O projeto permite o monitoramento das taxas de cobertura vacinal dos municípios do Estado e disponibiliza aos Promotores de Justiça, especialmente àqueles com atribuição na área da saúde pública e/ou infância e juventude, uma base de dados desenvolvida pela equipe da Secretaria de Informação do MPMS que compara a cobertura vacinal local com as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, bem como modelos de peças para atuação institucional neste assunto.
Segundo dados extraídos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, o Estado de Mato Grosso do Sul está com cobertura vacinal de apenas 55,6%, percentual considerado muito abaixo do recomendado pelo Ministério da Saúde, fator que importa em risco real à saúde coletiva.
Para o Procurador de Justiça e Coordenador do CAO dos Direitos Humanos, Francisco Neves Júnior, o mundo vivencia uma situação atípica e preocupante para a saúde pública, provocada especialmente pelo novo coronavírus, que tem gerado sobrecarga nos leitos hospitalares existentes e prejudicado a assistência geral à saúde da população. Ele ainda explica que a saúde pública também sofre efeitos de várias outras doenças e epidemias, como dengue, febre amarela, sarampo e leishmaniose.
A Promotora de Justiça Ana Cristina Carneiro Dias, Coordenadora do Núcleo da Cidadania, que também protagonizou a implementação do projeto, acrescentou que somente altas e homogêneas coberturas vacinais poderão produzir impacto no comportamento epidemiológico das doenças imunopreveníveis e contribuir para a diminuição dessas doenças ao sistema público de saúde, já sobrecarregado pela situação pandêmica.
A estatística demonstra uma redução significativa na procura pelas vacinas no Sistema Único de Saúde (SUS) neste período pandêmico e o Ministério da Saúde tem divulgado preocupação com esse comportamento. O distanciamento social e a situação de pandemia são fatores que têm gerado impacto na queda da cobertura vacinal.
A Organização Mundial de Saúde divulgou recentemente preocupação com essa questão, informando que cerca de 80 milhões de crianças menores de um ano estão correndo risco de contrair doenças em todo o mundo, devido ao fato de não terem sido vacinadas, por reflexo da pandemia do novo coronavírus.
Neste contexto, considerando que compete ao Ministério Público Estadual zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública, aos quais se incluem as questões de saúde pública, inseriu-se como iniciativa no planejamento institucional de 2020 "monitorar as taxas de cobertura vacinais nos municípios do Estado visando à erradicação de doenças imunopreveníveis e à imunização populacional".
Para viabilizar o alcance da meta de imunização estabelecida pelo Ministério da Saúde em nosso Estado, está disponibilizado na plataforma MP Social a ferramenta "Vacinômetro", desenvolvida pela Seplange e alimentada pela STI - Secretaria de Tecnologia de Informação, que traz percentuais de cobertura para as principais vacinas ofertadas pela rede pública para todos os municípios do Estado, segundo dados extraídos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.
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