São mais de 71 mil metros quadrados de asfalto no bairro Pró-Moradia XIV, o “Morada do Sol” - Crédito: Foto: AssessoriaConsiderado o maior projeto de pavimentação asfáltica de toda a história do município de Rio Brilhante, estão sendo investidos na obra mais de R$ 11 milhões de uma só vez, que vão garantir as obras de esgoto, drenagem, construção de calçadas e pavimentação asfáltica do bairro Pró-Moradia XIV, o "Morada do Sol", um dos maiores do municípios com mil moradores. São mais de 71 mil metros quadrados de asfalto.
"Antes da atual administração, o maior aporte de recursos de uma só vez para fazer asfalto não passou de R$ 1,5 milhão", disse o prefeito, ao ressaltar a importância da Câmara Municipal e da Caixa Econômica Federal para a viabilização da obra.
Além deste dinheiro do PAC, serão investidos mais R$ 1.800.000,00 pela Sanesul na construção da rede de esgoto que atenderá as mil famílias do bairro XIV.
Sidney Foroni afirmou que o bairro Nova Rio Brilhante (Pró-Moradia XIV) foi implantado na administração anterior em meados do ano de 2007 sem o mínimo de infraestrutura. "Sem asfalto, água, energia elétrica, escolas e posto de saúde, os contemplados com os terrenos foram construindo suas casas e, ao longo destes oito anos, sonharam com a pavimentação asfáltica", disse o prefeito, que tão logo assumiu a Prefeitura, fez um compromisso com a comunidade para asfaltar todo o bairro. "Somente agora, com o asfalto e as demais obras de infraestrutura estamos investindo quase R$ 12 mil por família contra apenas R$ 600, quando foi adquirida a área em 2007", enfatizou.
Redução
Por causa da crise financeira que atinge o país e mais diretamente os municípios, o prefeito Sidney Foroni assinou o decreto 22.991 que determina a ação de medidas visando o equilíbrio financeiro e orçamentário com a redução de investimentos, despesas gerais e com os servidores.
Entre as medidas adotadas, está a suspensão de pagamento de vantagens pecuniárias como horas extras, férias e licença prêmio em dinheiro e outros auxílios de qualquer natureza. Outra medida é a proibição, a partir do dia 30 de junho, da prática de qualquer ato que importe no aumento da despesa com pessoal, ressalvadas as contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
O decreto suspende a concessão de vantagem, aumento reajuste ou adequação de remuneração; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; e provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, exceto no caso de reposição decorrente de demissão, aposentadoria ou falecimento de fornecedores. Foroni determinou a redução da participação de servidores em cursos ou evento; redução do custeio da máquina administrativa em 20%; proibida a aquisição de material permanente com recursos próprios por 90 dias; e fica proibida a realização de novos convênios, termo de cooperação, ou subvenções sociais com entidades beneficentes, filantrópicas e outros tipos de organizações não governamentais.
Conforme o decreto, a Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle deverá adotar, no prazo de noventa dias, medidas voltadas para alcançar nível mais eficiente de arrecadação de receitas do município com o objetivo de melhorar o equilíbrio fiscal entre receita e despesa. No decreto, também consta a proibição do uso de veículos nos finais de semana, exceto as ambulâncias e veículos destinados a atender os programas sociais e o Conselho Tutelar.
Para tomar a decisão, o prefeito levou em consideração "a redução das receitas, em razão da política de desoneração de impostos, desaceleração da atividade econômica, da grave crise política e econômica que afeta o País e os municípios, e o aumento das obrigações impostas aos municípios através da transferência injusta de responsabilidades".
Foroni afirma que a medida foi tomada devido ao ano eleitoral que impõe restrições de gastos, não podendo a administração aumentar despesas a partir de 30 de junho, e também como forma de recuperar a recuperar o equilíbro das contas públicas.
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