Dourados – MS terça, 24 de novembro de 2020
Dourados
35º max
21º min
Imaculada-Desk
Imaculada-Mobile
Indenização

Adolescente acusada de furto em loja de calçados será indenizada

23 Out 2020 - 17h45
Adolescente acusada de furto em loja de calçados será indenizada -

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, negaram provimento ao recurso interposto por uma loja de calçados contra a sentença que a condenou a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma adolescente.

Consta na denúncia que, no dia 14 de maio de 2013, a adolescente estava em um shopping de uma cidade do interior de MS, na companhia de outra pessoa, quando foi abordada pelo gerente e mais dois funcionários de uma loja de calçados. Ao abordá-la, o gerente pegou a adolescente pelo braço e, diante da reação dela, foi contida pelos funcionários da loja que alegaram que a menina tinha furtado um calçado da loja.

Os funcionários pediram para a adolescente tirar o sapato e, após verificarem o calçado, liberaram a adolescente. Em razão da humilhação que passou, a menina está com transtornos psicológicos, não quer mais sair de casa nem passar perto do shopping.

A mãe da adolescente disse que a filha desenvolveu transtornos psicológicos após o ocorrido, necessitou de tratamento psiquiátrico, usa remédio para dormir e chora compulsivamente.

A defesa da loja sustentou a inexistência do dever de indenização, porque a abordagem seguiu padrão de quando há suspeita de atitude irregular e aponta que o fiscal agiu de forma discreta e sem chamar a atenção de demais clientes ao solicitar autorização para verificar o produto, sem qualquer constrangimento.

Defendeu ainda que a única prova apresentada é o depoimento da adolescente, registrado no boletim de ocorrência. Sustentou também que a indenização dos danos morais deve ser reduzida, sugerindo a quantia de R$ 5 mil.

Para o relator do processo, Des. Julizar Barbosa Trindade, a decisão de 1º Grau não merece reparo. Ele apontou que a sentença não se baseou apenas na narrativa contida no boletim de ocorrência, pois as testemunhas ouvidas confirmaram que a abordagem do gerente da loja foi feita fora do estabelecimento e que, segurada pelo braço, a menina foi obrigada a retirar o calçado.

“O depoimento das testemunhas relata a situação vexatória e constrangedora imposta à adolescente, obrigada a retirar os sapatos que calçava para conferência, sob alegação infundada de furto de mercadoria. A adolescente demonstrou que o calçado foi adquirido dias antes na loja, conforme nota fiscal e, na época dos fatos, a vítima era menor, o que agrava a abordagem nos moldes realizado”, destacou o relator.

O magistrado lembrou ainda que, a despeito da loja alegar exercício regular do direito, as provas dos autos demonstram que a abordagem extrapolou o bom senso e que a regularidade da sua conduta não foi comprovada, além de ser evidente o sentimento de dor e humilhação suportado pela adolescente.

Sobre o valor da indenização, o desembargador observou que a fixação do montante deve ter por base os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, levando-se em consideração a finalidade de compensar o ofendido pelo constrangimento indevido que lhe foi imposto e desestimular o responsável à prática de atos semelhantes. Em seu entender, o valor imposto na sentença de 1º grau se revela justo ao caso concreto.

“O quantum fixado pelo juízo singular em R$ 10 mil deve ser mantido, pois justo e razoável para compensar o abalo psíquico sofrido pela vítima, além de não representar montante que configure seu indevido enriquecimento, pelo que não há razões para majorá-lo, tão pouco minorá-lo. Ante o exposto, nego provimento ao recurso”, concluiu.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Pontes destruídas no Pantanal serão substituídas por pontes de concreto
MS

Pontes destruídas no Pantanal serão substituídas por pontes de concreto

24/11/2020 07:04
Pontes destruídas no Pantanal serão substituídas por pontes de concreto
Incêndio destrói 400 caixas d'águas na Capital
Capital

Incêndio destrói 400 caixas d'águas na Capital

23/11/2020 16:53
Incêndio destrói 400 caixas d'águas na Capital
Onevan, o candidato que venceu após a morte
Política

Onevan, o candidato que venceu após a morte

23/11/2020 13:26
Onevan, o candidato que venceu após a morte
Sábado tem mutirão da dengue na Chácara Cidélis e Dioclécio Artuzi
Dengue

Sábado tem mutirão da dengue na Chácara Cidélis e Dioclécio Artuzi

20/11/2020 17:06
Sábado tem mutirão da dengue na Chácara Cidélis e Dioclécio Artuzi
Délia revoga decreto e parques voltam a ser fechados em Dourados
Dourados

Délia revoga decreto e parques voltam a ser fechados em Dourados

20/11/2020 14:35
Délia revoga decreto e parques voltam a ser fechados em Dourados
Últimas Notícias