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Proposta prevê multa para quem realizar festa durante pandemia

Arrecadação deverá ser usada para combater o novo coronavírus

13 Mai 2020 - 16h43Por Agência Câmara de Notícias
Deputado Célio Studart: "A promoção de festas neste período coloca em risco a vida de várias pessoas"   Fon - Crédito: Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosDeputado Célio Studart: "A promoção de festas neste período coloca em risco a vida de várias pessoas" Fon - Crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2542/20 estabelece multa administrativa para quem promover festas enquanto durante o estado de calamidade pública por causa do novo coronavírus.

A proposta, do deputado Célio Studart (PV-CE), tramita na Câmara dos Deputados.

O valor da multa será proporcional à gravidade do fato e à capacidade econômica dos infratores.

A arrecadação das multas deverá ir para os estabelecimentos de saúde para combater ao novo coronavírus.

Studart afirmou que o isolamento social tem sido proposto por motivos de segurança pelas autoridades sanitárias. “Além de inoportuna, a promoção de festas neste período coloca em risco a vida de várias pessoas, algo que não pode ser tolerado.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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