Principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 423 penalidades aplicadas, ou 65,8% do total - Crédito: DivulgaçãoO combate à impunidade no Poder Executivo Federal, uma das diretrizes da Controladoria-Geral da União (CGU), resultou no Brasil, em 2018, na punição de 643 agentes públicos por atividades impróprias. Em Mato Grosso do Sul, 21 servidores foram expulsos por corrupção e outras práticas ilícitas, ocupando a 5ª posição nesse ranking nacional. No Estado há atualmente 10.391 servidores da federação em atividade.
Em todo o país foram 516 demissões de funcionários efetivos; 89 cassações de aposentadorias; e 38 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados fazem parte de relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que reúne detalhes sobre as penalidades expulsivas.
O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 423 penalidades aplicadas, ou 65,8% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 161 casos (25%). As outras razões que mais afastaram servidores são proceder de forma desidiosa/negligência (21) e a participação em gerência ou administração de sociedade privada (6). Casos enquadrados como “Outros”, totalizaram 32 punições.
Entre os atos relacionados à corrupção estão: valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.
Em 2018, o número de 643 punições, que reúnem penalidades expulsivas aplicadas por órgãos e autarquias, é o maior na comparação dos últimos 16 anos, desde o início da série histórica, consolidada pela CGU a partir de 2003. Em relação a 2017, quando foram aplicadas 506 expulsões, o aumento em 2018 foi de cerca de 27%. Os dados do levantamento não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.
A maior quantidade de punições é consequência da melhoria dos processos e de uma maior capacidade de detecção de problemas, afirma o corregedor-geral da União, Gilberto Waller. “O enfrentamento à impunidade é uma das diretrizes prioritárias da Controladoria, e o aumento do número de expulsões é reflexo desse trabalho”, explica.
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