Crédito: Seduc/AMDiante do fechamento de escolas para frear a pandemia de covid-19, parlamentares se preocupam com os estudantes que ficarão sem refeição. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) um projeto que permite a estados e municípios a transferência da merenda escolar diretamente para os pais ou responsáveis por alunos das escolas públicas que tiveram aulas suspensas. O texto, que vai passar agora pelo Senado, deve ser aprovado rapidamente pela Casa segundo avaliação do presidente da Comissão de Educação (CE), Dário Berger (MDB-SC).
— Esse projeto é extremamente relevante, tendo em vista que milhões de crianças brasileiras fazem da merenda escolar sua única refeição diária — ressaltou o senador.
De acordo com o PL 786/2020, o envio direto da merendas poderá ser feito durante a suspensão de aulas em situações de emergência ou calamidade pública, como é o caso da pandemia do novo coronavírus.
O dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar. O texto também determina a distribuição imediata dos alimentos estocados e já comprados com a verba do programa.
Dário tem defendido desde a semana que o Ministério da Educação adote medida similar, mesmo sem a aprovação de uma lei. Para ele, é urgente garantir comida para os alunos das escolas públicas.
— Sou totalmente favorável à proposta e estou feliz com a aprovação da Câmara. Atuarei para aprovar o mais rápido possível no Senado, dando uma resposta para milhares de crianças afetadas por essa calamidade que estamos vivendo — disse.
A posição do senador é reforçada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Em nota, a Undime defende que as refeições não devem ser oferecidas ou entregues nas unidades escolares, pois iriam na contramão da medida de quarentena e de isolamento exigida pelos governos. A Undime ressalta, assim como Dário Berger, que a alimentação escolar é, em muitos casos, a principal fonte nutricional dos estudantes.
Alguns estados, como São Paulo e Goiás, decidiram repassar dinheiro para os pais e responsáveis de estudantes como alternativa para a merenda escolar.
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