Decisão do STF pode tirar da cadeia Lula, Dirceu e mais 11 presos da Lava Jato

Também poderiam ser beneficiados o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detidos na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

O levantamento mostra ainda que outros quatro condenados em segunda instância e que também estão na cadeia permaneceriam presos. Entre eles, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Isso porque eles também estão presos preventivamente em outras ações.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já afirmou que, com o entendimento da necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos em instâncias superiores, 4,8 mil presos condenados em segunda instância podem ter a execução da sentença interrompida.

Mas o juiz pode manter os réus presos por meio de prisão preventiva. A legislação brasileira prevê a prisão por tempo indeterminado quando, por exemplo, há provas da existência do crime, risco de fuga, risco às investigações ou à ordem pública.

• Alberto Elísio Vilaça Gomes
• Enivaldo Quadrado
• Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
• Gerson Almada
• João Augusto Rezende Henriques
• José Dirceu
• Julio Cesar dos Santos
• Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
• Luiz Inácio Lula da Silva
• Márcio de Andrade Bonilho
• Pedro Augusto Corte Xavier
• Renato Duque
• Sérgio Cunha Mendes