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Direitos humanos

Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista

Assunto foi debatido em seminário promovido nesta semana pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

12 Abr 2024 - 21h30Por Maria Neves, Agência Câmara de Notícias
Maria do Rosário: "É preciso ampliar a atuação do Estado no cuidado com os idosos"    - Crédito: Renato Araújo/Câmara dos DeputadosMaria do Rosário: "É preciso ampliar a atuação do Estado no cuidado com os idosos" - Crédito: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Participantes do seminário Cuidado como trabalho, cuidado como direito ressaltaram que, embora seja essencial a todas as sociedades, o trabalho de cuidado não remunerado continua sendo de responsabilidade quase exclusiva das mulheres.

De acordo com a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Ana Luísa Barbosa, a mulher gasta, em média, mais de 21 horas por semana em afazeres domésticos e trabalhos de cuidado. Homens, por sua vez, aplicam, na média, entre 10 e 11 horas semanais a esse tipo de tarefa.

A secretária nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo, ressaltou que, entre as mulheres mais pobres, a carga de trabalho não remunerado é ainda maior. Segundo sublinhou, muitas vezes essas mulheres são mães solo e não têm condições de pagar por trabalho de cuidado. As mulheres negras também sofrem maior sobrecarga porque, segundo a secretária, além de cuidarem da própria família, trabalham como cuidadoras de outros grupos familiares.

Diante disso, Laís Abramo, coordenadora do grupo interministerial que elabora o plano nacional de cuidados, afirma que essa política púbica precisa levar em consideração os públicos prioritários, de modo a enfrentar desigualdades de classe, gênero, raça, idade e territórios.

“O objetivo central da política e do plano nacional de cuidados que estão sendo propostos no âmbito do governo federal é transformar a atual organização social dos cuidados no Brasil, que é injusta, desigual e insustentável, uma vez que coloca sobre as mulheres a responsabilidade principal, quando não exclusiva, pela provisão dos cuidados”, disse.

Tarefa repartida
As debatedoras do seminário enfatizaram que o envelhecimento da população torna ainda mais urgente o reconhecimento do trabalho com cuidados como uma tarefa social, que deve ser repartida entre Estado, empresas, família e comunidade. Do contrário, vai se perpetuar como mais uma responsabilidade das mulheres.

O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 2050, quase 23% da população terão 60 anos ou mais. Hoje, os idosos já respondem por mais de 15% dos brasileiros.

Diante desse quadro de envelhecimento populacional, a 2ª secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), defende ampliar a atuação do Estado no cuidado com os idosos.

“Eu creio que nós devemos procurar cada vez mais a profissionalização de cuidadores, a defesa de que as pessoas idosas permaneçam, tanto quanto possível, no seu ambiente familiar. Mas, para isso, a Nação brasileira tem que profissionalizar ainda mais os cuidados", disse. Segundo a deputada, a política de saúde da família deve ter também, no seu grupo de trabalho, especialistas em gerontologia e geriatria.

Mercado de trabalho
A sobrecarga causada pelos cuidados com a família e a casa aumenta as desvantagens das mulheres no mercado de tralho. Conforme explicou a pesquisadora do Ipea Ana Luísa Barbosa, enquanto 72% dos homens estão presentes no mercado de trabalho remunerado, esse número cai para pouco mais da metade no caso das mulheres, 52%.

A secretária Laís Abramo acrescentou que 63% das mulheres que têm filhos de zero a três anos e não estão empregadas não estão sequer procurando uma ocupação. Ela ressaltou que, enquanto essa situação persistir, vai ser impossível conquistar igualdade no mercado de trabalho. A secretária também acredita que o cuidado não remunerado limita a participação das mulheres na vida pública.

Bancada feminina
Relatora do grupo de trabalho Política de Cuidado na Câmara, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) lembrou que, embora as mulheres correspondam a 53% da população brasileira, mais de 52% do eleitorado e a mais de 44% dos filiados a partidos políticos, somente 90 deputadas tomaram posse na Câmara em 2023. Esse número corresponde a menos de 18% das cadeiras.

O grupo de trabalho Política de Cuidado foi criado pela bancada feminina, com o objetivo de contribuir para a formulação de políticas relacionadas ao tema. O seminário foi promovido pela Secretaria da Mulher.

 

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