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De ponta a ponta

31 Mai 2016 - 06h00
O trabalho de topografia voltado a revitalização completa das avenidas Marcelino Pires, Joaquim Teixeira Alves, Weimar Gonçalves Torres já teve início em Dourados. Este grande volume de obras orçadas em mais de 40 milhões de reais, que promete recuperar as principais avenidas de ponta a ponta é um compromisso do governo do Estado com Dourados.

##### Sobre o muro


O canteiro de obras serve como duas tábuas de salvação. Uma para que o prefeito Murilo termine bem o seu mandato. Quer queira ou não foi ele quem reivindicou essas obras para Dourados. Deve ser por isso que o prefeito Murilo anda sobre o muro quando o assunto é a sua sucessão em Dourados. Boca fechada não entra mosquito. Nem o da dengue.

##### Aos 44


A transformação das principais avenidas em Dourados em canteiro de obras também deve influenciar na candidatura tucana a prefeitura de Dourados. Deve ser por isso que o deputado Geraldo Resende resolveu entrar para o time dos tucanos aos 44 minutos do segundo tempo. O volume de obras também representa a grande visibilidade que o governo precisa para mostrar ao povo de Dourados a que veio. Se é que está preocupado com Dourados.

##### Ganha mas não leva


A pessoa paga para participar de um concurso público, concorre acreditando que vai passar, vê seu nome entre os aprovados, vibra, mas não é bem assim, as vezes ela ganha mas não leva principalmente quando o concurso exige prova de titulo. É aí que entra aquela história de que entre ser aprovado em um concurso público e tomar posse pode existir um longo caminho.

##### Na lista


Infelizmente o fato de ter seu nome entre a lista de aprovados não garante que você será nomeado ou que conseguirá este direito na justiça, por meio de um mandado de segurança, o que gera muitas dúvidas em razão da falta de informação sobre o assunto.

##### Leitura atenta


O site Jus Brasil explica: Para começar, antes de prestar qualquer concurso público, é muito importante que façamos uma leitura atenta do edital. Podemos dizer que o edital em um concurso público é a lei maior do certame e, somente poderá sofrer interferência por parte do Judiciário, caso esteja em desacordo com as normas vigentes em nosso país.

##### Prazo de validade


No edital do concurso sempre será mencionado o prazo de validade do concurso e a possibilidade de prorrogação deste prazo, bem como haverá um campo destinado aos cargos (suas atribuições e pré-requisitos, por exemplo) e ao número de vagas. Alguns editais não preveem a existência de vagas e estes concursos são destinados a promover um cadastro de reserva para o caso da Administração Pública necessitar de novos servidores para ocuparem cargos que eventualmente fiquem vagos ou sejam criados durante o prazo de validade do concurso.

##### Número de vagas


Dentro do prazo de validade do concurso, a administração Pública é obrigada a convocar todos os candidatos que estejam aprovados dentro do número de vagas previsto no edital, ou seja, se um edital prevê 05 (cinco) vagas para determinado cargo, durante a validade do concurso a Administração é obrigada a convocar os primeiros 05 (cinco) aprovados. Caso algum destes candidatos não tenha interesse em tomar posse, será chamado o candidato subsequente (próximo da lista que está aprovado). Em relação aos candidatos aprovados fora do número de vagas, o que existe é uma mera expectativa de direito.

##### O prazo


Se, por ventura, o prazo do concurso expirar (se esgotar) e um desses candidatos aprovados dentro do número de vagas não for convocado, o aprovado poderá tomar posse por meio de um mandado de segurança. Isso ocorre porque, desde o momento da aprovação dentro do número de vagas, nasce para este candidato um direito subjetivo (pessoal) em ocupar a vaga que foi prevista no edital.

##### Mera expectativa


O direito de convocação quando aprovado dentro do número de vagas não desperta tantas dúvidas, porém existem outras situações em que o candidato terá direito à posse, mesmo que não esteja aprovado dentro do número de vagas, ou seja, mesmo que tenha uma mera expectativa de direito.

##### Futuro candidato


Michelzinho, filho de sete anos do presidente interino Michel Temer e de sua esposa, Marcela Temer, é proprietário de pelo menos dois imóveis cujos valores somados ultrapassam os R$ 2 milhões. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, o valor é referente a dois conjuntos comerciais em São Paulo, em Itaim-Bibi, na zona sul da capital, onde fica o escritório político do peemedebista.

##### De mercado


Os conjuntos comerciais estão localizados no edifício Lugano, cada um com 196 m². De acordo com a Prefeitura de São Paulo, o valor venal dos imóveis (a partir do qual incidem impostos, como o IPTU) é de R$ 1.024.802. O valor venal costuma a ser menor do que o de mercado, sendo este de 20% a 40% mais alto, no geral.

##### Valor de compra


No entanto, na declaração de bens apresentada por Temer à Justiça Eleitoral, cada conjunto é avaliado em R$ 190 mil. O fenômeno é comum nas declarações de políticos, que normalmente apresentam os bens de acordo com o valor de compra, sem atualização.

##### Como doação


Segundo a assessoria do presidente, a transferência foi feita como doação, uma antecipação da herança – prática que já beneficiou também as outras três filhas de Temer em outros momentos. Os imóveis doados para Luciana, Maristela e Clarissa não foram especificados, nem as datas das transferências. Segundo a Prefeitura de São Paulo, elas são donas de imóveis residenciais na zona oeste da capital.

##### Valor venal


As declarações de Temer à Justiça Eleitoral em 2014 apresentam outro imóvel subavaliado: a residência do presidente interino em São Paulo. Localizada no bairro Alto Pinheiros, casa de 415 m², comprada em 1998 por R$ 722.977,41, possui o valor venal é de R$ 2.875,109.

##### Que frase!


"Os miseráveis não têm outro remédio a não ser a esperança." (William Shakespeare)

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