Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), participou, na quinta-feira, 11 de abril, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, da audiência pública para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pela deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que considera o ensino dessas disciplinas uma ferramenta fundamental para contribuir para o desenvolvimento dos alunos em diversas áreas pessoais.
Representando o MEC, o coordenador-geral de Estratégia da Educação Básica da SEB, Christy Ganzert Pato, doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de Ciências Sociais, contou que conhece de perto os dilemas e angústias dos alunos que, futuramente, serão os professores dessas disciplinas. São inúmeros os fatores envolvidos nessa oferta para a educação básica, por exemplo, o desenho das diretrizes curriculares e princípios norteadores.
Segundo ele, é preciso ter em conta vários aspectos da inclusão da Filosofia e da Sociologia na educação básica, como conteúdo curricular, carreiras docentes, formações inicial e continuada, dentre inúmeros outros fatores, e tudo sob a perspectiva do pacto federativo, já que é responsabilidade dos estados e municípios brasileiros a execução das políticas públicas educacionais. “Nós temos um desenho de política pública cujo princípio basilar é o pacto federativo. As diretrizes devem respeitar também as especificidades regionais e municipais, seja na definição do que será ensinado às nossas crianças e adolescentes na escola, seja em relação às dinâmicas locais de gestão escolar, carreiras etc.”, observou.
O coordenador-geral destacou que é muito importante estabelecer as diretrizes das disciplinas das escolas do ensino básico em consonância com a realidade local das redes, para que as regras sejam efetivamente implementadas pelos estados e municípios. Christy Pato comentou, por fim, que o Projeto de Lei (PL) 5230/2023 recoloca no ensino médio as disciplinas de Filosofia e Sociologia e que a Câmara dos Deputados acolheu essa proposta do Executivo. “O novo Programa Nacional do Livro Didático prevê obras didáticas de Sociologia e Filosofia. Serão obras referenciais para o ensino médio, retomando a centralidade desses componentes curriculares na formação. O MEC está alinhado com o pleito aqui apresentado, de valorização dessas disciplinas tão caras à nossa formação cidadã”, comentou.
Para o coordenador-geral, “este debate tem uma dimensão condigna à importância do ensino das disciplinas de Filosofia e Sociologia na educação básica, na perspectiva da formação humana integral dos estudantes, visando a uma educação crítica que garanta plena cidadania à juventude brasileira, ao que assumimos como ínsito ao debate educacional o potencial dos jovens para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e sustentável”, afirmou.
Participantes – Também participaram da audiência Marlei de Carvalho, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Clara Alarcão, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Básica do Inep; Luiza Martins, presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas; João Mourão, coordenador-geral na Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Aldo dos Santos; vice-presidente da Associação dos Professores e Professoras de Filosofia e Filósofos do Brasil (APROFFIB); Rafaela de Oliveira; presidente da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS); e Sueli Mendonça coordenadora do Comitê de Pesquisa Ensino de Sociologia da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS).
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