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Prateleira de Terras: Governo Brasileiro lança nova iniciativa para resolver Conflitos Agrários

08 Fev 2024 - 13h45Por Redação
Prateleira de Terras: Governo Brasileiro lança nova iniciativa para resolver Conflitos Agrários - Crédito: Sou Agro Crédito: Sou Agro

A "Prateleira de Terras" é uma nova iniciativa do governo brasileiro para lidar com conflitos agrários, como destacado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, durante uma entrevista coletiva em Cascavel. O programa ainda não foi oficialmente apresentado ao Presidente da República, mas Teixeira antecipou informações sobre ele durante o evento.

Segundo o ministro, o programa "Prateleira de Terras" tem o objetivo de arrecadar terras para serem destinadas à Reforma Agrária, respeitando a constituição e a propriedade privada. Ele enfatizou que há agricultores que necessitam de terra para trabalhar e que o programa visa atender a essa demanda. O Paraná, estado onde ocorreu a entrevista coletiva, está previsto para ter uma participação significativa no programa.

Teixeira detalhou o processo de formação da "Prateleira de Terras", mencionando a análise das terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), terras públicas disponíveis para a destinação aos necessitados, e a possibilidade de adjudicação de terras improdutivas pertencentes a grandes devedores. A ideia é compor uma reserva de terras que possa ser utilizada para resolver conflitos agrários, como o ocorrido em Guaíra e Terra Roxa, envolvendo cerca de 24 mil hectares.

O ministro enfatizou a importância de evitar a violência em situações de conflito e mencionou a criação de uma câmara de conciliação para resolver a disputa em Guaíra, buscando uma solução que atenda ambas as partes envolvidas. A "Prateleira de Terras" surge como uma proposta para lidar com a escassez de terras para agricultores e para promover uma distribuição mais equitativa de recursos no setor agrário.

 

Com informações de Sou Agro.

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